Projeto IRIS – Reconhecimento Facial de Viajantes
| Title: | Projeto IRIS – Reconhecimento Facial de Viajantes |
| Authors: | Brasil. Ministério da Fazenda, Coordenação-Geral de TI da Receita Federal |
| Publisher: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Language: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| Country: | País::BR:Brasil |
| metadata.dc.type: | Relato de Experiência |
| metadata.dc.description.physical: | 15 p. |
| Issue Date: | Jun-2019 |
| metadata.dc.rights.holder: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| metadata.dc.rights.license: | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Administração Pública Inovação |
| Abstract: | Até 2014, a seleção de passageiros sujeitos a seleção de bagagem era executada unicamente pelo servidor da Receita Federal do Brasil (RFB), baseado em informações pulverizadas em diversos arquivos de diferentes formatos e critérios subjetivos, gerando resultados imprecisos. O desafio era atingir o equilíbrio entre a liberação dos passageiros de forma ágil e a execução do controle aduaneiro, sem comprometer as atribuições legais da RFB. Para isso foi concebido o projeto Iris, que consiste em um moderno e complexo sistema de gerenciamento de risco e seleção de viajantes, englobando a Declaração Eletrônica de Bens de Viajante (e-DBV), o cruzamento de dados com a Polícia Federal e Companhias Aéreas, a realização de análise de risco por parametrização eletrônica e a identificação por biometria facial. Hoje a solução já se encontra operacional em 14 aeroportos internacionais. |
| Keywords: | inovação; gerenciamento de riscos; gestão aduaneira |
| Target: | O projeto consiste em um moderno e complexo sistema de gerenciamento de risco e seleção de viajantes, englobando a Declaração Eletrônica de Bens de Viajante (e-DBV), o cruzamento de dados com a Polícia Federal e Companhias Aéreas, a realização de análise de risco por parametrização eletrônica e a identificação por biometria facial, colocando a Receita Federal em posição de vanguarda. Principais objetivos: • Facilitar o adimplemento das obrigações tributárias: a e-DBV substitui 2 declarações em papel. Por meio de computadores (versão Desktop), tablets e smartphones (versão Mobile), possibilita o preenchimento e transmissão da declaração ainda no exterior; e o pagamento antecipado do imposto por home banking. A Receita Federal do Brasil é a única do mundo que fornece essa comodidade aos viajantes, um ganho notável quando comparado, pelos próprios usuários, aos procedimentos de entrada na União Europeia ou nos Estados Unidos. A ferramenta brasileira transforma a atividade, incômoda a turistas e executivos, em algo simples, rápido e fácil. Contribuir para a maximização e segurança do controle aduaneiro nos aeroportos, portos e pontos de fronteira: a RFB utilizará as informações antecipadas de viajantes prestadas pelas companhias aéreas (dados de identificação do passageiro e do voo) e aqueles declarados pelos passageiros na e-DBV (Declaração Eletrônica de Bens do Viajante) para analisar e selecionar com antecedência aqueles que representam um maior risco aduaneiro, baseado em critérios de seleção moduláveis, adaptados ao perfil de cada unidade aeroportuária. O sistema ajuda a montar um perfil dos viajantes de modo que a Receita possa selecionar melhor os contribuintes que vai fiscalizar. • Proporcionar maior precisão na identificação e agilidade na liberação dos passageiros: após a seleção dos viajantes provenientes do exterior pelo sistema de gestão de risco, a identificação do passageiro selecionado será realizada por meio de biometria facial, que permitirá a sua segregação dos outros passageiros e o respectivo encaminhamento para processo fiscalizatório, agilizando a liberação dos demais. • Permitir uma alocação mais efetiva dos agentes de migração, alfândega e dos inspetores fitossanitários: possibilitar aos órgãos com atuação integrada a consulta de informações de interesse específico constante na e-DBV e a consignação da anuência de bens, elevando a eficiência dos diversos intervenientes do ambiente aeroportuário: RFB, Polícia Federal, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) entre outros. |
| Target Audience: | Servidores públicos em geral. |
| Sustainable Development Objectives (ODS): | 17. Parcerias e meios de implementação - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável. |
| metadata.dc.description.additional: | Iniciativa premiada no 21º Concurso Inovação no Setor Público sob responsabilidade de Cláudia Maria de Andrade, Auditor Fiscal. Iniciativas premiadas no 21º Concurso Inovação no Setor Público 2016. Área temática: Inovação em Serviços ou Políticas Públicas no Poder Executivo Federal |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4132 |
| Appears in Collections: | Concurso Inovação: de 2016 a atual (21ª edição em diante) |
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| Projeto IRIS – Reconhecimento Facial de Viajantes.pdf | 242.62 kB | Adobe PDF |  View/Open |
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