Projeto IRIS – Reconhecimento Facial de Viajantes

Brasil. Ministério da Fazenda, Coordenação-Geral de TI da Receita Federal

Inovação Aberta, Premiações e Concursos
Concurso Inovação no Setor Público
Concurso Inovação: de 2016 a atual (21ª edição em diante)
Projeto IRIS – Reconhecimento Facial de Viajantes

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Fazenda, Coordenação-Geral de TI da Receita Federal	-
dc.date.accessioned	2019-07-03T18:06:30Z	-
dc.date.available	2019-07-03T18:06:30Z	-
dc.date.issued	2019-06	-
dc.identifier.uri	http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4132	-
dc.description.abstract	Até 2014, a seleção de passageiros sujeitos a seleção de bagagem era executada unicamente pelo servidor da Receita Federal do Brasil (RFB), baseado em informações pulverizadas em diversos arquivos de diferentes formatos e critérios subjetivos, gerando resultados imprecisos. O desafio era atingir o equilíbrio entre a liberação dos passageiros de forma ágil e a execução do controle aduaneiro, sem comprometer as atribuições legais da RFB. Para isso foi concebido o projeto Iris, que consiste em um moderno e complexo sistema de gerenciamento de risco e seleção de viajantes, englobando a Declaração Eletrônica de Bens de Viajante (e-DBV), o cruzamento de dados com a Polícia Federal e Companhias Aéreas, a realização de análise de risco por parametrização eletrônica e a identificação por biometria facial. Hoje a solução já se encontra operacional em 14 aeroportos internacionais.	pt_BR
dc.language.iso	Idioma::Português:portuguese:pt	pt_BR
dc.publisher	Escola Nacional de Administração Pública (Enap)	pt_BR
dc.subject	inovação	pt_BR
dc.subject	gerenciamento de riscos	pt_BR
dc.subject	gestão aduaneira	pt_BR
dc.title	Projeto IRIS – Reconhecimento Facial de Viajantes	pt_BR
dc.type	Relato de Experiência	pt_BR
dc.rights.holder	Escola Nacional de Administração Pública (Enap)	pt_BR
dc.location.country	País::BR:Brasil	pt_BR
dc.description.physical	15 p.	pt_BR
dc.description.classification	Administração Pública	pt_BR
dc.description.classification	Inovação	pt_BR
dc.description.additional	Iniciativa premiada no 21º Concurso Inovação no Setor Público sob responsabilidade de Cláudia Maria de Andrade, Auditor Fiscal. Iniciativas premiadas no 21º Concurso Inovação no Setor Público 2016. Área temática: Inovação em Serviços ou Políticas Públicas no Poder Executivo Federal	pt_BR
dc.educational.description	O projeto consiste em um moderno e complexo sistema de gerenciamento de risco e seleção de viajantes, englobando a Declaração Eletrônica de Bens de Viajante (e-DBV), o cruzamento de dados com a Polícia Federal e Companhias Aéreas, a realização de análise de risco por parametrização eletrônica e a identificação por biometria facial, colocando a Receita Federal em posição de vanguarda. Principais objetivos: • Facilitar o adimplemento das obrigações tributárias: a e-DBV substitui 2 declarações em papel. Por meio de computadores (versão Desktop), tablets e smartphones (versão Mobile), possibilita o preenchimento e transmissão da declaração ainda no exterior; e o pagamento antecipado do imposto por home banking. A Receita Federal do Brasil é a única do mundo que fornece essa comodidade aos viajantes, um ganho notável quando comparado, pelos próprios usuários, aos procedimentos de entrada na União Europeia ou nos Estados Unidos. A ferramenta brasileira transforma a atividade, incômoda a turistas e executivos, em algo simples, rápido e fácil. Contribuir para a maximização e segurança do controle aduaneiro nos aeroportos, portos e pontos de fronteira: a RFB utilizará as informações antecipadas de viajantes prestadas pelas companhias aéreas (dados de identificação do passageiro e do voo) e aqueles declarados pelos passageiros na e-DBV (Declaração Eletrônica de Bens do Viajante) para analisar e selecionar com antecedência aqueles que representam um maior risco aduaneiro, baseado em critérios de seleção moduláveis, adaptados ao perfil de cada unidade aeroportuária. O sistema ajuda a montar um perfil dos viajantes de modo que a Receita possa selecionar melhor os contribuintes que vai fiscalizar. • Proporcionar maior precisão na identificação e agilidade na liberação dos passageiros: após a seleção dos viajantes provenientes do exterior pelo sistema de gestão de risco, a identificação do passageiro selecionado será realizada por meio de biometria facial, que permitirá a sua segregação dos outros passageiros e o respectivo encaminhamento para processo fiscalizatório, agilizando a liberação dos demais. • Permitir uma alocação mais efetiva dos agentes de migração, alfândega e dos inspetores fitossanitários: possibilitar aos órgãos com atuação integrada a consulta de informações de interesse específico constante na e-DBV e a consignação da anuência de bens, elevando a eficiência dos diversos intervenientes do ambiente aeroportuário: RFB, Polícia Federal, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) entre outros.	pt_BR
dc.educational.intendedenduserrole	Servidores públicos em geral.	pt_BR
dc.rights.license	Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).	pt_BR
dc.subject.ods	17. Parcerias e meios de implementação - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.	pt_BR
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