Título: Análise comparativa de fundos do setor elétrico e de telecomunicações
Autor(es): Baptista, Fábio Jorge
Contribuidor: Mueller, Bernardo Pinheiro Machado (Orientador)
Editor: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Idioma: Idioma::Português:portuguese:pt
País: País::BR:Brasil
Tipo: Monografia/TCC
Extensão/Indicação de Série: 22 páginas
Data: 28-Mai-2019
Detentor dos direitos autorais: Fábio Jorge Baptista
Termos de uso: Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.
Classificação Temática: Governança
Resumo: Esse trabalho procurou fazer uma análise comparativa de dois fundos setoriais – o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). A relevância desse trabalho reside no fato de que a instituição de fundos setoriais tem o potencial para desenvolver determinado setor ao mesmo tempo que impõe um encargo para os atores daquele mercado. Ademais, espera-se que a demanda por utilização desse instrumento como forma de financiar os gastos públicos se intensifique, devido ao cenário atual de restrição fiscal, com a publicação da Emenda Constitucional nº 95, além da resistência da sociedade ao aumento de impostos e a alta demanda por serviços públicos de qualidade.
Palavras-chave: telecomunicações;  desenvolvimento;  energia elétrica;  Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações;  Conta de Desenvolvimento Energético;  governança
Objetivo: Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como parte dos requisitos para obtenção do grau de Especialista em Governança e Controle da Regulação em Infraestrutura.
Público alvo: Especialistas e interessados em governança e controle da regulação em infraestrutura
Contexto de aprendizagem: 363 horas
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): 09. Inovação infraestrutura - Construir infraestrutura resiliente, promover a industrialização inclusiva e sustentável, e fomentar a inovação.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4105
Aparece nas coleções:Especialização Enap - Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)
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