Título: Banco de Preços – Nota Fiscal Eletrônica
Autor(es): Governo do Estado da Bahia. Secretaria da Administração
Editor: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Idioma: Idioma::Português:portuguese:pt
País: País::BR:Brasil
Tipo: Relato de Experiência
Extensão/Indicação de Série: 13 p.
Data: Jun-2019
Detentor dos direitos autorais: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Termos de uso: Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Administração Pública
Gestão Pública
Governança
Inovação
Políticas Públicas
Resumo: O módulo Banco de Preços disponibiliza as informações das Notas Fiscais Eletrônicas e o sistema realiza o Agrupamento de Notas; além disso, fornece outras informações, tais como: valor mínimo, máximo e média ponderada. Cada consulta realizada pode ser gravada em formato PDF ou em formato de planilha eletrônica. Após o cálculo e a escolha do preço referencial, o resultado deverá ser enviado para o sistema de banco de preços do Simpas É importante informar que a pesquisa é feita pela descrição do item e demais filtros, e é realizada sobre uma massa de dados enorme. Para o caso do Estado da Bahia, temos cerca de oito milhões de notas fiscais/mês. Além disso, o sistema permite a geração de um mapa de coleta do preço referencial. Dessa forma, todos os registros excluídos da amostra pesquisada ficam guardados em banco de dados e podem ser acessados dinamicamente. Posteriormente, esse mapa é aprovado ou rejeitado pela área responsável pelas compras. Uma vez rejeitado, ele é remetido ao usuário que gerou o estudo com as observações para que seja refeito. Caso seja aprovado, as informações podem ser transferidas para um outro sistema ou repositório de dados que guarde o registro de preço daquele item. Normalmente os estados possuem um sistema que armazena essa informação.
Palavras-chave: inovação;  banco de preços;  nota fiscal eletrônica;  compras governamentais;  administração estadual
Objetivo: O módulo Banco de Preços disponibiliza as informações das notas fiscais eletrônicas e o sistema realiza o agrupamento de notas, além disso fornece outras informações tais como: valor mínimo, máximo e média ponderada. Cada consulta realizada pode ser gravada em formato PDF ou em formato de planilha eletrônica. Após o cálculo e a escolha do preço referencial, o resultado deverá ser enviado para o sistema de banco de preços do Simpas. É importante informar que a pesquisa é feita pela descrição do item e demais filtros, e é realizada sobre uma massa de dados enorme. Para o caso do Estado da Bahia, temos cerca de oito milhões de notas fiscais/mês. Além disso, o sistema permite a geração de um mapa de coleta do preço referencial. Dessa forma, todos os registros excluídos da amostra pesquisada ficam guardados em banco de dados e podem ser acessados dinamicamente. Posteriormente, esse mapa é aprovado ou rejeitado pela área responsável pelas compras. Uma vez rejeitado, ele é remetido ao usuário que gerou o estudo 27 Banco de Preços – Nota Fiscal Eletrônica com as observações para que seja refeito. Caso seja aprovado, as informações podem ser transferidas para um outro sistema ou repositório de dados que guarde o registro de preço daquele item. Normalmente os estados possuem um sistema que armazena essa informação. Vale ressaltar que as informações colhidas das notas fiscais não configurarão quebra de sigilo fiscal, haja vista que os nomes das pessoas físicas e jurídicas não são divulgados.
Público alvo: Servidores públicos em geral.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
Observações/Notas: Iniciativa premiada no 21º Concurso Inovação no Setor Público sob responsabilidade de Anderson Vasconcelos Prazeres Diretor de Inovação e Projeto de TIC. Iniciativas premiadas no 21º Concurso Inovação no Setor Público 2016. Área temática: Processos organizacionais, serviços ou políticas públicas no Poder Executivo estadual/ distrital
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4100
Aparece nas coleções:Concurso Inovação: de 2016 a atual (21ª edição em diante)
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