Federalismo e políticas públicas
| Título: | Federalismo e políticas públicas |
| Autor(es): | Soares, Márcia Miranda Machado, José Ângelo |
| Editor: | Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) |
| Idioma: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| País: | País::BR:Brasil |
| Tipo: | Livro |
| Extensão/Indicação de Série: | 113 p. |
| Data: | 2018 |
| Detentor dos direitos autorais: | Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) |
| Termos de uso: | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Políticas Públicas e Sociais |
| Resumo: | Este livro está organizado em quatro capítulos, além desta apresentação e das conclusões. O primeiro capítulo está estruturado em torno da delimitação do conceito de federalismo e seu lugar na organização política do Estado. São destacadas as condições da sua origem, suas características constitucionais, sua difusão no plano global, finalizando a discussão em torno de dois pontos: a distinção entre seu estabelecimento formal e sua operação efetiva, e sua relação com a democracia. O segundo capítulo está destinado à caracterização das relações entre federalismo e descentralização, para o que vai apresentar conceitos e tipologias referentes a essa última, destacando ao final as controvérsias em torno dos possíveis efeitos políticos da descentralização. O terceiro capítulo aborda os efeitos do federalismo sobre as políticas públicas, aspecto que também motivou fortes controvérsias, apontando para dimensões institucionais relevantes para pensar tais efeitos e, ao final, sublinhando a especificidade de tais efeitos sobre as políticas sociais e sobre políticas redistributivas em sentido mais amplo. Por fim, o objeto do quarto capítulo é o federalismo brasileiro, partindo de sua trajetória história até a configuração estabelecida na Constituição Federal de 1988, com destaque para dois aspectos contemporâneos de grande relevância: suas relações com as políticas sociais e os problemas e desenvolvimento de mecanismos de coordenação e cooperação intergovernamentais. |
| Palavras-chave: | federalismo; organização política do Estado; democracia; descentralização; políticas públicas; políticas sociais |
| Objetivo: | O presente livro tem como objetivo principal oferecer ao leitor perspectivas para captar o significado de federalismo, entender como essa forma de Estado pode variar entre os países e discutir seus possíveis efeitos para as políticas públicas, destacadamente as políticas sociais. Também tem o objetivo de apresentar e analisar a experiência do federalismo brasileiro: sua trajetória e desafios atuais associados às políticas sociais. |
| Observações/Notas: | Coleção Governo e Políticas Públicas ISBN: 978-85-256-0081-3 |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3331 |
| Aparece nas coleções: | Livros Publicados pela Enap |
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