Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3331
Título: Federalismo e políticas públicas
Autor(es): Soares, Márcia Miranda
Machado, José Ângelo
Resumo: Este livro está organizado em quatro capítulos, além desta apresentação e das conclusões. O primeiro capítulo está estruturado em torno da delimitação do conceito de federalismo e seu lugar na organização política do Estado. São destacadas as condições da sua origem, suas características constitucionais, sua difusão no plano global, finalizando a discussão em torno de dois pontos: a distinção entre seu estabelecimento formal e sua operação efetiva, e sua relação com a democracia. O segundo capítulo está destinado à caracterização das relações entre federalismo e descentralização, para o que vai apresentar conceitos e tipologias referentes a essa última, destacando ao final as controvérsias em torno dos possíveis efeitos políticos da descentralização. O terceiro capítulo aborda os efeitos do federalismo sobre as políticas públicas, aspecto que também motivou fortes controvérsias, apontando para dimensões institucionais relevantes para pensar tais efeitos e, ao final, sublinhando a especificidade de tais efeitos sobre as políticas sociais e sobre políticas redistributivas em sentido mais amplo. Por fim, o objeto do quarto capítulo é o federalismo brasileiro, partindo de sua trajetória história até a configuração estabelecida na Constituição Federal de 1988, com destaque para dois aspectos contemporâneos de grande relevância: suas relações com as políticas sociais e os problemas e desenvolvimento de mecanismos de coordenação e cooperação intergovernamentais.
Palavras-chave: federalismo;  organização política do Estado;  democracia;  descentralização;  políticas públicas;  políticas sociais
Objetivo: O presente livro tem como objetivo principal oferecer ao leitor perspectivas para captar o significado de federalismo, entender como essa forma de Estado pode variar entre os países e discutir seus possíveis efeitos para as políticas públicas, destacadamente as políticas sociais. Também tem o objetivo de apresentar e analisar a experiência do federalismo brasileiro: sua trajetória e desafios atuais associados às políticas sociais.
Data: 2018
Descrição física: 113 p.
Observações/Notas: Coleção Governo e Políticas Públicas
ISBN: 978-85-256-0081-3
Tipo: Livro
Detentor dos direitos autorais: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Termos de uso: Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3331
Aparece nas coleções:Livros

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Livro_Federalismo e Políticas Públicas.pdfFederalismo e políticas públicas1,34 MBAdobe PDFThumbnail
Visualizar/Abrir