Título: Módulo 1: suporte normativo e institucional do PAC-Financiamento - Curso 4: mecanismos PAC-Financiamento (programa acesso aos recursos de saneamento)
Autor(es): Martins, Raildy Azevedo Costa (conteudista, 2013)
Contribuidor: Araújo, Denise Rodrigues de (designer instrucional, 2013)
Santos, Felipe Dário (designer gráfico e ilustrador, 2013)
Editor: Escola Nacional de Administração Pública – ENAP
Endereço Eletrônico: http://www.enap.gov.br/web/pt-br/a-distancia
Idioma: Idioma::Português:portuguese:pt
País: BR:Brasil
Tipo: Módulo Completo
Extensão/Indicação de Série: Número de páginas: 30 p.
Data: 2013
Detentor dos direitos autorais: Escola Nacional de Administração Pública – Enap
Termos de uso: Termo: Licença Padrão ENAP
Classificação Temática: Habitação. Saneamento Básico. Urbanismo
Resumo: O curso Mecanismos PAC - Financiamento integra o Programa Acesso aos Recursos de Saneamento foi desenvolvido pela Enap, em parceria com o Ministério das Cidades, em 2014. A capacitação apresenta os procedimentos de acesso aos recursos geridos pelo Ministério das Cidades aplicáveis à implementação das ações de saneamento, de responsabilidade da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental.
Palavras-chave: engenharia sanitária;  programa social;  política urbana;  crédito orçamentário
Objetivo: Ao final deste módulo, espera-se que o participante seja capaz de distinguir o suporte normativo e institucional que fundamenta o financiamento de ações de saneamento básico vinculadas ao Programa de Aceleração do Crescimento, de competência da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades (SNSA-MCID).
Público alvo: O curso Mecanismos PAC - Financiamento destina-se a gestores e técnicos da Administração Direta e Indireta dos entes federados envolvidos com planejamento das ações apoiadas pelo Ministério das Cidades, sob gestão da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental. No entanto, servidores públicos de qualquer esfera e Poder bem como cidadãos em geral estão autorizados a realizar o curso.
Contexto de aprendizagem: Este é o primeiro de quatro módulos do Curso Mecanismos PAC – Financiamento, que faz parte de um conjunto de 04 cursos relacionados ao Acesso aos Recursos de Saneamento.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2858
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