Módulo 1: suporte normativo e institucional do PAC-Financiamento - Curso 4: mecanismos PAC-Financiamento (programa acesso aos recursos de saneamento)
Editor
Escola Nacional de Administração Pública – ENAP
País
BR:Brasil
Tipo
Módulo Completo
Descrição física
Número de páginas: 30 p.
Data
Detentor dos direitos
Escola Nacional de Administração Pública – Enap
Classificação
Resumo
O curso Mecanismos PAC - Financiamento integra o Programa Acesso aos Recursos de Saneamento foi desenvolvido pela Enap, em parceria com o Ministério das Cidades, em 2014. A capacitação apresenta os procedimentos de acesso aos recursos geridos pelo Ministério das Cidades aplicáveis à implementação das ações de saneamento, de responsabilidade da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental.
Palavras-chave
Descrição educacional
Ao final deste módulo, espera-se que o participante seja capaz de distinguir o suporte normativo e institucional que fundamenta o financiamento de ações de saneamento básico vinculadas ao Programa de Aceleração do Crescimento, de competência da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades (SNSA-MCID).
Contexto educacional
Este é o primeiro de quatro módulos do Curso Mecanismos PAC – Financiamento, que faz parte de um conjunto de 04 cursos relacionados ao Acesso aos Recursos de Saneamento.
Tema ODS
Descrição adicional
Licença
Termo: Licença Padrão ENAP
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