Título: Gestão de convênios para concedentes: apostila
Autor(es): Silva, Francisco José Pereira
Contribuidor: Mourão, Renata Fernandes (revisora)
Araújo, Roberto Carlos Ribeiro (revisor)
Fernandes, Simonne Maria de Amorim (revisora)
Editor: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Endereço Eletrônico: www.enap.org.br
Idioma: Idioma::Português:portuguese:pt
País: País::BR:Brasil
Tipo: Apostila/Material Textual
Extensão/Indicação de Série: Número de páginas: 162 p.
Data: 2016
Detentor dos direitos autorais: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Termos de uso: Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Gestão de Parcerias
Resumo: O ensino de convênios freqüentemente se limita à fundamentação jurídicodoutrinária que, nem sempre, garante a solução dos problemas enfrentados no cotidiano dos órgãos públicos. O presente material enfoca aspectos teóricos e práticos da rotina administrativa dos convênios federais – celebração, execução, prestação de contas e tomada de contas especial –, abordando inclusive, de forma preliminar, aspectos gerais e princípios da administração pública, os quais são necessários para a compreensão de todo o processo no âmbito da União Federal.
Palavras-chave: gestão de convênios;  administração pública;  convênio;  parcerias governamentais;  prestação de contas
Objetivo: Capacitar servidores públicos federais para planejamento, celebração, execução, acompanhamento e análise de prestações de contas de convênios, contratos de repasse, termos de colaboração, termos de fomento, acordos de cooperação e similares, bem como conhecer as formalizações e trâmites de tomada de contas especial, dentro dos balizadores da legalidade e daqueles de natureza prática emanados dos órgãos sistêmicos da administração pública federal e dos órgãos fiscalizadores da despesa pública
Público alvo: Servidores públicos federais do poder executivo em geral e que atuam na gestão de convênios para concedentes
Contexto de aprendizagem: Título: Gestão de convênios para concedentes Tipo de objeto: apostila Carga horária: 28 horas
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2761
Aparece nas coleções:Programa: Gestão da Logística Pública
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