Gestão de convênios para concedentes: apostila
Editor
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Fonte
País
País::BR:Brasil
Tipo
Apostila/Material Textual
Descrição física
Número de páginas: 162 p.
Data
Detentor dos direitos
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Classificação
Resumo
O ensino de convênios freqüentemente se limita à fundamentação jurídicodoutrinária
que, nem sempre, garante a solução dos problemas enfrentados no
cotidiano dos órgãos públicos. O presente material enfoca aspectos teóricos e práticos
da rotina administrativa dos convênios federais – celebração, execução, prestação
de contas e tomada de contas especial –, abordando inclusive, de forma preliminar,
aspectos gerais e princípios da administração pública, os quais são necessários para a
compreensão de todo o processo no âmbito da União Federal.
Descrição educacional
Capacitar servidores públicos federais para planejamento, celebração, execução, acompanhamento e análise de prestações de contas de convênios, contratos de repasse, termos de colaboração, termos de fomento, acordos de cooperação e similares, bem como conhecer as formalizações e trâmites de tomada de contas especial, dentro dos balizadores da legalidade e daqueles de natureza prática emanados dos órgãos sistêmicos da administração pública federal e dos órgãos fiscalizadores da despesa pública
Contexto educacional
Título: Gestão de convênios para concedentes
Tipo de objeto: apostila
Carga horária: 28 horas
Tema ODS
Descrição adicional
Licença
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