Título: Aposentadoria em até 30 minutos
Autor(es): Brasil. Ministério da Previdência Social (MPAS). Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Diretoria de Benefícios
Editor: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Endereço Eletrônico: http://inovacao.enap.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_view&gid=311&Itemid=32
Idioma: Idioma::Português:portuguese:pt
País: País::BR:Brasil
Tipo: Relato de Experiência
Extensão/Indicação de Série: Número de páginas: 08 p.
Data: Mar-2011
Detentor dos direitos autorais: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Termos de uso: Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais patrimoniais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc).
Classificação Temática: Inovação
Resumo: A procura pela qualidade e resolutividade do reconhecimento do direito previdenciário em menor tempo é uma busca incessante do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Da forma conceituada anteriormente, o serviço não atendia a necessidade da sociedade, pois havia demora significativa na resolução dos processos de benefícios. Isso se devia ao fato de que cabia ao segurado a apresentação e comprovação da documentação necessária ao direito previdenciário. Após vários debates promovidos pelo INSS e a mudança no fluxo do reconhecimento do direito, o instituto pôde garantir que maior número de segurados tenha acesso ao reconhecimento do direito em até 30 minutos, considerando a inversão do ônus da prova, dispensando a apresentação de documentos pelo segurado. A internalização do novo conceito e da fixação de metas garantiu o reconhecimento do direito em até 30 minutos e a redução no tempo médio de atendimento do cidadão.
Palavras-chave: Direito previdenciário;  INSS;  Benefícios;  Atendimento ao cidadão
Objetivo: A iniciativa tem como objetivos garantir que maior número de segurados tenha acesso ao reconhecimento do direito em até 30 minutos, dispensar a apresentação de documentos pelo segurado, dar transparência para o segurado acerca de seus dados, agilizar o processo de reconhecimento do direito e reduzir a possibilidade de erros administrativos e fraudes
Público alvo: Servidores públicos
Observações/Notas: Iniciativa premiada no 15º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal sob responsabilidade de Benedito Adalberto Brunca, Diretor de Benefícios. Ações premiadas no 15º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal – 2010
Áreas temáticas: Atendimento ao cidadão; Atendimento ao Consumidor; Atendimento ao Usuário; Estabelecimento de Padrões de Atendimento de Serviços; Estabelecimento de Padrões de Atendimento e Serviços
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/274
Aparece nas coleções:Concurso Inovação: de 2006 a 2010 (11ª a 15ª edição)
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