Negro sai, minério fica? Desenvolvimento econômico e direitos humanos em choque
| Título: | Negro sai, minério fica? Desenvolvimento econômico e direitos humanos em choque |
| Autor(es): | Moura, Denise Gomes de Luz, Eliane dos Santos Machado, Raphael Gontigio, Rodrigo Farias |
| Editor: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Endereço Eletrônico: | http://casoteca.enap.gov.br/index.php?option=com_multicategories&view=article&id=178:negro-sai-minerio-fica-desenvolvimento-economico-e-direitos-humanos-em-choque&catid=21:diversidade&Itemid=12 |
| Idioma: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| País: | País::BR:Brasil |
| Tipo: | Estudo de Caso |
| Extensão/Indicação de Série: | Número de páginas: 5 p. |
| Data: | 2016 |
| Detentor dos direitos autorais: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Termos de uso: | Termo::Licença Padrão ENAP |
| Classificação Temática: | Estado e Sociedade Negociação Políticas Públicas e Sociais |
| Resumo: | O caso retrata a chegada de uma mineradora a um município do interior do nordeste e suas atividades de prospecção, a princípio sem autorização, em uma área ocupada há anos por uma comunidade quilombola. Apesar da presença histórica, os moradores da comunidade não têm segurança jurídica acerca da propriedade coletiva de seu território, pois o processo de demarcação e titulação de suas terras permanece em aberto. A narrativa mostra o desenrolar dos acontecimentos que envolvem, além da empresa mineradora e da comunidade quilombola, o prefeito da cidade, a advogada popular, a imprensa, os órgãos públicos. |
| Palavras-chave: | Comunidade rural; Propriedade coletiva; Patrimônio cultural; Titulação de terras; Exploração mineral; Delimitação territorial |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2527 |
| Aparece nas coleções: | Casoteca: Políticas Públicas |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Caso_Negro sai, minerio fica_VF.pdf | 207.74 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
Os itens da Biblioteca Digital são de acesso aberto para uso não comercial, desde que citada a autoria e a fonte. Salvo quando outras restrições estiverem expressas no termo de uso.