Módulo 14: o sistema de registro de preços
| Título: | Módulo 14: o sistema de registro de preços |
| Autor(es): | Rodrigues, Edson Seixas (conteudista, 2005) |
| Contribuidor: | Savonitti, Henrique (revisor, 2008) Salomão, Walter (revisor, 2011) Ferreira, Hanna (revisor, 2013) |
| Editor: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Endereço Eletrônico: | http://www.enap.gov.br/index.php?option=com_include&evento=lista_cursos_ead&Itemid=171 |
| Idioma: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| País: | País::BR:Brasil |
| Tipo: | Módulo Completo |
| Extensão/Indicação de Série: | Número de páginas: 18 p. |
| Data: | 2015 |
| Detentor dos direitos autorais: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Termos de uso: | Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Administração Pública Licitação. Compras |
| Resumo: | O Sistema de Registro de Preços – SRP foi instituído pela Lei n° 8.666/93, art. 15, inciso II, que permitia o seu uso apenas por meio da modalidade Concorrência. Após o advento da modalidade Pregão, foi expedido o Decreto n° 3.931, de 19 de setembro de 2001 (alterado pelo Decreto n° 4.342, de 23 de agosto de 2002) que possibilitou em seu art. 3° o uso desta ferramenta por meio da nova modalidade Pregão representando um avanço para as contratações públicas. Em 23 de janeiro de 2013, foi editado o Decreto nº 7.892/13 que trouxe diversas mudanças ao Sistema de Registro de Preços e revogou o anterior normativo, tema sobre o qual também trabalharemos ao longo deste Módulo. |
| Palavras-chave: | legislação; logística de suprimentos; lei nº 8666/93; pregão; registro de preços; sistema de registro de preços |
| Objetivo: | Ao final deste módulo, espera-se que o participante seja capaz de definir o sistema de registro de preços, apontando seu conceito e características apontar a sistemática e peculiaridades do sistema de registro de preços |
| Público alvo: | Agentes públicos dos três poderes e das três esferas de governo e cidadãos em geral |
| Contexto de aprendizagem: | Este é o décimo quarto dos quatorze módulos do curso Legislação aplicada à logística de suprimentos lei nº 8.666/93, pregão e registro de preços |
| Observações/Notas: | SUMÁRIO 14.1. Objetivos do Módulo 14.2. Introdução 14.3. Conceito 14.4. O SRP 14.5. Da Intenção de Registro de Preços 14.6. Fase do Planejamento no Sistema de Registro de Preços – Atribuições do Órgão Gerenciador e do(s) Órgão(s) Participante(s) 14.7. O Edital para SRP 14.8. A Ata de Registro de Preços 14.9. Formação de Cadastro de Reserva 14.10. Cancelamento do Registro do Fornecedor 14.11. Quadro-Resumo 14.12. Ponto Polêmico 14.13. Finalizando o Módulo |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2139 |
| Aparece nas coleções: | Escola Virtual: Logística e Compras Públicas |
Arquivos associados a este item:
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| Módulo_14_LOGISTICA_SUPRIMENTOS_LEI_8666.pdf | 339.24 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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