Módulo 3: fiscalização de contrato
| Título: | Módulo 3: fiscalização de contrato |
| Autor(es): | Santos, Lucimar Rizzo Lopes dos (conteudista, 2013) |
| Editor: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Endereço Eletrônico: | http://www.enap.gov.br/index.php?option=com_include&evento=lista_cursos_ead&Itemid=171 |
| Idioma: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| País: | País::BR:Brasil |
| Tipo: | Módulo Completo |
| Extensão/Indicação de Série: | Número de páginas: 27 p. |
| Data: | 2014 |
| Detentor dos direitos autorais: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Termos de uso: | Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Administração Pública Gestão de Contratos |
| Resumo: | Este documento trata de fiscalização de contrato, diante da importância de se realizar um correto acompanhamento do contrato, quem é o fiscal do contrato?, o servidor poderá se negar a exercer a função de fiscal de contrato?, o que se espera do servidor público imbuído do dever de fiscalização de contratos?, cabe ao fiscal do contrato refletir sobre o seu papel e como pode desempenhá-lo com excelência!, e quais são os procedimentos que o fiscal do contrato deve adotar para a correta fiscalização e, consequentemente, para a obtenção de resultados com excelência?, e quando se tratar de conrado de prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra? como deve ser o procedimento do fiscal de contrato?, na execução do contrato, quais são os procedimentos práticos que a fiscalização deve adotar para evitar a responsabilidade subsidiária?, e quando surgirem dúvidas? qual o procedimento fiscal?, e quais as medidas que devem ser tomadas quando a contratada estiver inexecutando pela contratada, com clara identificação dos signatários e devidamente assinados, e quais são as penalidades que podem ser aplicadas à empresa quando da inexecução do contrato?, e a rescisão do contrato, quais são as situações que comportam?, responsabilização do servidor público - fiscal de contrato |
| Palavras-chave: | gestão de contratos; fiscalização de contratos; fiscal de contrato; servidor público |
| Objetivo: | Ao final do curso, o participante deverá ser capaz de formalizar o contrato administrativo de acordo com as normas aplicáveis Promover as alterações contratuais necessárias dentro dos limites fixados em lei Manter o equilíbrio econômico financeiro do contrato ou reequilibrá-lo, conforme o caso Identificar a conveniência ou obrigação de rescindir ou anular o contrato administrativo Aplicar sanções administrativas pelo descumprimento do contrato |
| Público alvo: | Agentes públicos dos três poderes e das três esferas de governo e cidadãos em geral |
| Contexto de aprendizagem: | Este é o terceiro dos três módulos do curso Gestão e fiscalização de contratos administrativos |
| Observações/Notas: | SUMÁRIO 3. Fiscalização de Contrato 3.1 Diante da importância de se realizar um correto acompanhamento do contrato, quem é o fiscal do contrato? 3.1.1 O servidor poderá se negar a exercer a função de fiscal de contrato? 3.1.2 O que se espera do servidor público imbuído do dever de fiscalização de contratos? 3.2 Cabe ao fiscal do contrato refletir sobre o seu papel e como pode desempenhá-lo com excelência! 3.2.1 E quais são os procedimentos que o fiscal do contrato deve adotar para a correta fiscalização e, consequentemente, para a obtenção de resultados com excelência? 3.2.2 E quando se tratar de Conrado de Prestação de Serviços com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra? Como deve ser o procedimento do Fiscal de Contrato? 3.3 Na execução do Contrato, quais são os procedimentos práticos que a fiscalização deve adotar para evitar a Responsabilidade Subsidiária? 3.4 E quando surgirem dúvidas? Qual o procedimento fiscal? 3.5 E quais as medidas que devem ser tomadas quando a contratada estiver inexecutando pela contratada, com clara identificação dos signatários e devidamente assinados 3.6 E quais são as penalidades que podem ser aplicadas à empresa quando da inexecução do Contrato? 3.7 E a rescisão do contrato, quais são as situações que comportam? 3.8 Responsabilização do Servidor Público - Fiscal de Contrato |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1909 |
| Aparece nas coleções: | Escola Virtual: Logística e Compras Públicas |
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