Módulo 3: fiscalização de contrato
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Editor
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
País
País::BR:Brasil
Tipo
Módulo Completo
Descrição física
Número de páginas: 27 p.
Data
Detentor dos direitos
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Classificação
Resumo
Este documento trata de fiscalização de contrato, diante da importância de se realizar um correto acompanhamento do contrato, quem é o fiscal do contrato?, o servidor poderá se negar a exercer a função de fiscal de contrato?, o que se espera do servidor público imbuído do dever de fiscalização de contratos?, cabe ao fiscal do contrato refletir sobre o seu papel e como pode desempenhá-lo com excelência!, e quais são os procedimentos que o fiscal do contrato deve adotar para a correta fiscalização e, consequentemente, para a obtenção de resultados com excelência?, e quando se tratar de conrado de prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra? como deve ser o procedimento do fiscal de contrato?, na execução do contrato, quais são os procedimentos práticos que a fiscalização deve adotar para evitar a responsabilidade subsidiária?, e quando surgirem dúvidas? qual o procedimento fiscal?, e quais as medidas que devem ser tomadas quando a contratada estiver inexecutando pela contratada, com clara identificação dos signatários e devidamente assinados, e quais são as penalidades que podem ser aplicadas à empresa quando da inexecução do contrato?, e a rescisão do contrato, quais são as situações que comportam?, responsabilização do servidor público - fiscal de contrato
Palavras-chave
Descrição educacional
Ao final do curso, o participante deverá ser capaz de formalizar o contrato administrativo de acordo com as normas aplicáveisPromover as alterações contratuais necessárias dentro dos limites fixados em leiManter o equilíbrio econômico financeiro do contrato ou reequilibrá-lo, conforme o casoIdentificar a conveniência ou obrigação de rescindir ou anular o contrato administrativoAplicar sanções administrativas pelo descumprimento do contrato
Contexto educacional
Este é o terceiro dos três módulos do curso Gestão e fiscalização de contratos administrativos
Tema ODS
Descrição adicional
SUMÁRIO
3. Fiscalização de Contrato
3.1 Diante da importância de se realizar um correto acompanhamento do contrato,
quem é o fiscal do contrato?
3.1.1 O servidor poderá se negar a exercer a função de fiscal de contrato?
3.1.2 O que se espera do servidor público imbuído do dever de fiscalização de contratos?
3.2 Cabe ao fiscal do contrato refletir sobre o seu papel e como
pode desempenhá-lo com excelência!
3.2.1 E quais são os procedimentos que o fiscal do contrato deve adotar para a correta
fiscalização e, consequentemente, para a obtenção de resultados com excelência?
3.2.2 E quando se tratar de Conrado de Prestação de Serviços com Dedicação
Exclusiva de Mão de Obra? Como deve ser o procedimento do Fiscal de Contrato?
3.3 Na execução do Contrato, quais são os procedimentos práticos que a fiscalização
deve adotar para evitar a Responsabilidade Subsidiária?
3.4 E quando surgirem dúvidas? Qual o procedimento fiscal?
3.5 E quais as medidas que devem ser tomadas quando a contratada estiver inexecutando
pela contratada, com clara identificação dos signatários e devidamente assinados
3.6 E quais são as penalidades que podem ser aplicadas
à empresa quando da inexecução do Contrato?
3.7 E a rescisão do contrato, quais são as situações que comportam?
3.8 Responsabilização do Servidor Público - Fiscal de Contrato
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