Título: Módulo 2: acesso aos programas de investimento no âmbito do Ministério das Cidades (Curso 1: regras gerais para acesso aos recursos de saneamento)
Autor(es): Martins, Raildy Azevedo Costa (Conteudista)
Editor: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Endereço Eletrônico: http://www.enap.gov.br/index.php?option=com_include&evento=lista_cursos_ead&Itemid=171
Idioma: Idioma::Português:portuguese:pt
País: País::BR:Brasil
Tipo: Módulo Completo
Extensão/Indicação de Série: Número de páginas: 27p.
Data: Fev-2015
Detentor dos direitos autorais: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Termos de uso: Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Habitação. Saneamento Básico. Urbanismo
Resumo: Este documento trata de o órgão Ministério das Cidades, estrutura regimental do Ministério das Cidades, políticas públicas de responsabilidade do Ministério das Cidades, política urbana, política de saneamento básico, a SNSA: competências, estrutura e formas de atuação, a SNSA e sua estrutura, programas governamentais, programas orçamentários: 2068, 2054, 2040, acesso aos recursos no âmbito do Ministério das Cidades, peculiaridades quanto ao PAC, sistemas de informações utilizados, sistema nacional de informações sobre saneamento - SNI, o sistema nacional de informações das cidades - SNIC (GEOSNIC), sistema integrado de administração financeira do governo federal - SIAFI, sistema de gestão de convênios e contratos de repasse – SICONV
Palavras-chave: políticas públicas;  saneamento básico;  política de saneamento básico;  programa de aceleração do crescimento (pac)
Objetivo: Ao final do curso, o participante deverá ser capaz de contextualizar a política pública de Saneamento Básico, focalizando a atuação da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA) do Ministério das Cidades
Público alvo: Gestores e técnicos locais da administração pública direta e indireta dos entes federados.Incluindo aqueles vinculados às autarquias, fundação pública, empresas públicas, sociedades de economia mista e consórcios públicos
Contexto de aprendizagem: Este é o segundo dos três módulos do curso Programa de acesso aos recursos de saneamento - Curso 1: regras gerais para acesso aos recursos de saneamento
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1880
Aparece nas coleções:Escola Virtual: Gestão Pública
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