A reforma do Estado e a concepção francesa do serviço público
Title: | A reforma do Estado e a concepção francesa do serviço público |
Authors: | Chevallier, Jacques |
Publisher: | Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) |
Endereço Eletrônico: | http://seer.enap.gov.br/index.php/RSP/article/download/395/401 |
Language: | Idioma::Português:portuguese:pt |
Country: | País::BR:Brasil |
metadata.dc.type: | Artigo |
metadata.dc.description.physical: | Revista do Serviço Público - RSP, ano 47, v. 120, n. 3, p. 34-57 - Número padronizado: v. 47, n. 3 (1996). |
Issue Date: | Sep-1996 |
metadata.dc.rights.holder: | Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) |
metadata.dc.rights.license: | Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
Classificação Temática: | Administração Pública Modernização. Reforma Administrativa |
Abstract: | O artigo pretende avaliar os efeitos da reforma do Estado sobre a concepção
francesa tradicional do serviço público, a qual repousaria sobre três dimensões: a
funcional, relativa à extensão da esfera da gestão pública, a axiológica, pertinente aos
valores que governam seu funcionamento e a jurídica, associada ao conjunto de leis
que a ela se aplicam. O autor sustenta que a iniciativa de reforma do Estado teve
repercussão nos seguintes aspectos: a condução da mudança, pela promoção de um
estilo consensual de gestão no interior das estruturas administrativas; a relação
administrativa, modificada pela promoção da figura do usuário-cidadão; o estatuto
dos agentes, flexibilizado pela introdução da gestão descentralizada de recursos
humanos e a arquitetura administrativa, reordenada em torno dos pólos estratégico
e operacional. O autor afirma que a reforma do Estado não contempla um ponto
fundamental, qual seja, o problema da posição do serviço público em relação à
economia e à sociedade. El artículo pretende evaluar los efectos de la reforma del Estado desde el punto de vista de la concepción francesa tradicional del servicio público, la cual estaría basada en tres puntos: la funcional, que se refiere al alcance de la gestión pública, la axiológica, pertinente a los valores que gobiernan su funcionamiento y la jurídica, asociada al conjunto de leyes a las cuales se aplica. El autor sostiene que la iniciativa de la reforma del Estado repercutió en los siguientes aspectos: la conducción al cambio, tras la promoción de un estilo consensual de gestión en el interior de las estructuras administrativas; la relación administrativa, modificada por la promoción de la figura del usuario-ciudadano; el estatuto de los agentes, flexibilizado por la introducción de una gestión descentralizada de recursos humanos y la arquitectura administrativa, reordenada alrededor del polo estratégico y del operacional. El autor sostiene que la reforma del estado no contempla un punto fundamental que es el problema de la posición del servicio público con relación a la economía y a la sociedad. |
Keywords: | França; concepção francesa do serviço público; serviço público; função pública; reforma do estado; usuário; cidadão |
Target: | O artigo objetiva avaliar os efeitos da reforma do Estado sobre a concepção francesa tradicional do serviço público, a qual repousaria sobre três dimensões: a funcional, relativa à extensão da esfera da gestão pública, a axiológica, pertinente aos valores que governam seu funcionamento e a jurídica, associada ao conjunto de leis que a ela se aplicam |
Target Audience: | servidores públicos e sociedade brasileira |
metadata.dc.description.additional: | ISSN eletrônico:2357-8017 ISSN impresso: 0034-9240 |
URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1308 |
Appears in Collections: | Revista do Serviço Público: de 1991 a 2000 |
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