Title: A reforma do Estado e a concepção francesa do serviço público
Authors: Chevallier, Jacques
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Endereço Eletrônico: http://seer.enap.gov.br/index.php/RSP/article/download/395/401
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Artigo
metadata.dc.description.physical: Revista do Serviço Público - RSP, ano 47, v. 120, n. 3, p. 34-57
- Número padronizado: v. 47, n. 3 (1996).
Issue Date: Sep-1996
metadata.dc.rights.holder: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
metadata.dc.rights.license: Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Administração Pública
Modernização. Reforma Administrativa
Abstract: O artigo pretende avaliar os efeitos da reforma do Estado sobre a concepção francesa tradicional do serviço público, a qual repousaria sobre três dimensões: a funcional, relativa à extensão da esfera da gestão pública, a axiológica, pertinente aos valores que governam seu funcionamento e a jurídica, associada ao conjunto de leis que a ela se aplicam. O autor sustenta que a iniciativa de reforma do Estado teve repercussão nos seguintes aspectos: a condução da mudança, pela promoção de um estilo consensual de gestão no interior das estruturas administrativas; a relação administrativa, modificada pela promoção da figura do usuário-cidadão; o estatuto dos agentes, flexibilizado pela introdução da gestão descentralizada de recursos humanos e a arquitetura administrativa, reordenada em torno dos pólos estratégico e operacional. O autor afirma que a reforma do Estado não contempla um ponto fundamental, qual seja, o problema da posição do serviço público em relação à economia e à sociedade.
El artículo pretende evaluar los efectos de la reforma del Estado desde el punto de vista de la concepción francesa tradicional del servicio público, la cual estaría basada en tres puntos: la funcional, que se refiere al alcance de la gestión pública, la axiológica, pertinente a los valores que gobiernan su funcionamiento y la jurídica, asociada al conjunto de leyes a las cuales se aplica. El autor sostiene que la iniciativa de la reforma del Estado repercutió en los siguientes aspectos: la conducción al cambio, tras la promoción de un estilo consensual de gestión en el interior de las estructuras administrativas; la relación administrativa, modificada por la promoción de la figura del usuario-ciudadano; el estatuto de los agentes, flexibilizado por la introducción de una gestión descentralizada de recursos humanos y la arquitectura administrativa, reordenada alrededor del polo estratégico y del operacional. El autor sostiene que la reforma del estado no contempla un punto fundamental que es el problema de la posición del servicio público con relación a la economía y a la sociedad.
Keywords: França;  concepção francesa do serviço público;  serviço público;  função pública;  reforma do estado;  usuário;  cidadão
Target: O artigo objetiva avaliar os efeitos da reforma do Estado sobre a concepção francesa tradicional do serviço público, a qual repousaria sobre três dimensões: a funcional, relativa à extensão da esfera da gestão pública, a axiológica, pertinente aos valores que governam seu funcionamento e a jurídica, associada ao conjunto de leis que a ela se aplicam
Target Audience: servidores públicos e sociedade brasileira
metadata.dc.description.additional: ISSN eletrônico:2357-8017
ISSN impresso: 0034-9240
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1308
Appears in Collections:Revista do Serviço Público: de 1991 a 2000
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