Title: Tribunal de Justiça do Distrito Federal - Apelação Cível nº 26.119
Authors: Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Publisher: Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP)
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Artigo
metadata.dc.description.physical: Revista do Serviço Público - RSP, v. 66, n 2 fev p. 376-379
Issue Date: Feb-1955
metadata.dc.rights.holder: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
metadata.dc.rights.license: Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Direito e Legislação
Abstract: O texto apresenta a Apelações Cíveis, julgadas pela Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, destacando a controvérsia sobre a promoção por merecimento de servidores municipais.
Keywords: Tribunal de Justiça do Distrito Federal;  Quarta Câmara Cível;  Apelações Cíveis
Sustainable Development Objectives (ODS): 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9507
Appears in Collections:Revista do Serviço Público: de 1951 a 1960
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