Título: Acordo de Cooperação Técnica - MROSC (2018)
Autor(es): Escola Nacional de Administração Pública
Comunitas: Parcerias para o Desenvolvimento Solidário
Idioma: Idioma::Português:portuguese:pt
País: País::BR:Brasil
Tipo: Ato Normativo
Data: Mar-2018
Detentor dos direitos autorais: Escola Nacional de Administração Pública
Termos de uso: Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Gestão Pública
Resumo: Conjugação de esforços, de ambos os partícipes, para execução, em regime de mútua cooperação, de ações voltadas para o desenvolvimento e a produção de conteúdos ligados às áreas de inovação, tecnologia e conhecimento aplicados à gestão pública, com o objetivo de aumento da eficácia e qualidade dos serviços prestados pelo Estado aos cidadãos, e que contribuam para o desenvolvimento da Administração Pública Brasileira. O presente Acordo de Cooperação não envolve transferência de recursos financeiros entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e das obrigações sob sua competência.
Palavras-chave: Acordo de Cooperação Técnica MROSC;  Administração Pública Brasileira;  gestão pública
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): 17. Parcerias e meios de implementação - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9288
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