Acordo de Cooperação Técnica - MROSC (2018)
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Editor
Fonte
País
País::BR:Brasil
Tipo
Ato Normativo
Descrição física
Data
Detentor dos direitos
Escola Nacional de Administração Pública
Classificação
Resumo
Conjugação de esforços, de ambos os partícipes, para execução, em regime de mútua cooperação, de ações voltadas para o desenvolvimento e a produção de conteúdos ligados às áreas de inovação, tecnologia e conhecimento aplicados à gestão pública, com o objetivo de aumento da eficácia e qualidade dos serviços prestados pelo Estado aos cidadãos, e que contribuam para o desenvolvimento da Administração Pública Brasileira. O presente Acordo de Cooperação não envolve transferência de recursos financeiros entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e das obrigações sob sua competência.
Descrição educacional
Público-alvo
Contexto educacional
Descrição adicional
Licença
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