Módulo 1 - introdução: curso orçamento público: visão geral
| Title: | Módulo 1 - introdução: curso orçamento público: visão geral |
| Authors: | Noblat, Pedro Luiz Delgado (conteudista e organizador, 2002) Barcelos, Carlos Leonardo Klein (conteudista, 2002) Souza, Bruno Cesar Grossi de (conteudista, 2002; revisor, 2004 a 2012) |
| Publisher: | Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) |
| Endereço Eletrônico: | www.enap.gov.br |
| Language: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| Country: | País::BR:Brasil |
| metadata.dc.type: | Módulo Completo |
| metadata.dc.description.physical: | Número de páginas: 23 p. |
| Issue Date: | 2013 |
| metadata.dc.rights.holder: | Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) |
| metadata.dc.rights.license: | Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais patrimoniais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc). |
| Classificação Temática: | Gestão Orçamentária. Finanças Públicas |
| Abstract: | Este documento trata de: orçamento público: conceito, funções, técnicas, princípios e marcos legais; enfoques do orçamento: enfoque fiscal dos orçamentos e enfoque programático da despesa; roteiro da elaboração e execução orçamentária anual; classificações orçamentárias da despesa e da receita; execução dos orçamentos; execução orçamentária e financeira |
| Keywords: | Orçamento público; Finanças públicas; Enfoque do orçamento; Técnica orçamentária; Orçamento programa; Função do orçamento; Orçamento participativo |
| Target: | Ao final deste módulo, espera-se que o participante seja capaz de: descrever o que é orçamento público destacando suas principais funções; identificar as funções econômicas do Estado (alocativa, distributiva e estabilizadora) estabelecendo a relação existente entre estas e o governo; definir modelos de orçamento existentes destacando as diferenças que há entre eles; listar, pelo menos, cinco vantagens do modelo orçamento-programa em relação aos métodos de elaboração orçamentária tradicionais; apontar os marcos legais do ciclo orçamentário descrevendo suas principais características; conceituar princípios orçamentários destacando as duas categorias existentes |
| Target Audience: | Agentes públicos dos três poderes e das três esferas de governo e cidadãos em geral |
| metadata.dc.educational.context: | Esse é o primeiro dos cinco módulos do curso orçamento público: visão geral |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/870 |
| Appears in Collections: | Escola Virtual: Orçamento e Finanças |
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| OP_Modulo_1 - Introdução.pdf | 332.25 kB | Adobe PDF |  View/Open |
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