Título: Seminário aspectos controversos em licitações, com ênfase em elaboração e avaliação de formação de custos
Autor(es): Bergmann, Thiago
Editor: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Coordenação-Geral de Programas de Capacitação
Idioma: Idioma::Português:portuguese:pt
País: País::BR:Brasil
Tipo: Apresentação/Slides
Extensão/Indicação de Série: Número de páginas: 72 p.
Data: 21-Jun-2013
Detentor dos direitos autorais: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Termos de uso: Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais patrimoniais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc).
Classificação Temática: Licitação. Compras
Resumo: Custos não renováveis: conceituação, diferenciação e gestão contratual. Conta vinculada: verbas a serem provisionadas e reflexo no custo dos contratos. Formação de custos e a habilitação econômica: vinculação entre as obrigações da contratada e a necessidade de capacidade econômica. Jogos de planilhas: conceituação, caracterização e medidas preventivas Impactos do regime de tributação do lucro sobre a estimativa de preços, licitação e gestão dos contratos. Exequibilidade de propostas em licitações: instrumentos de análise dos preços ofertados e a importância do preço de mercado. Prorrogação e Repactuação de contratos como consequência da instrução do procedimento licitatório
Palavras-chave: Preço;  Licitação;  Formação de custo
Objetivo: O objetivo é debater os elementos formadores dos custos envolvidos em licitações, com foco em casos práticos e na jurisprudência do Tribunal de Contas da União (TCU); apresentar questões controversas sobre licitações; capacitar gestores para enfrentar situações controvertidas na aplicação da legislação; e esclarecer aspectos jurídicos relevantes à tomada de decisão com segurança e à correta execução das atividades relacionadas aos pontos examinados
Público alvo: Servidores públicos federais responsáveis pelas contratações diretas, membros de comissões de licitação, ordenadores de despesas e demais servidores públicos federais interessados
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/857
Aparece nas coleções:Seminários Técnico-Gerenciais


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