Seminário aspectos controversos em licitações, com ênfase em elaboração e avaliação de formação de custos
Autores
Outros colaboradores
Editor
Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Coordenação-Geral de Programas de Capacitação
Fonte
País
País::BR:Brasil
Tipo
Apresentação/Slides
Descrição física
Número de páginas: 72 p.
Data
Detentor dos direitos
Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Classificação
Resumo
Custos não renováveis: conceituação, diferenciação e gestão contratual. Conta vinculada: verbas a serem provisionadas e reflexo no custo dos contratos. Formação de custos e a habilitação econômica: vinculação entre as obrigações da contratada e a necessidade de capacidade econômica. Jogos de planilhas: conceituação, caracterização e medidas preventivas Impactos do regime de tributação do lucro sobre a estimativa de preços, licitação e gestão dos contratos. Exequibilidade de propostas em licitações: instrumentos de análise dos preços ofertados e a importância do preço de mercado. Prorrogação e Repactuação de contratos como consequência da instrução do procedimento licitatório
Palavras-chave
Descrição educacional
O objetivo é debater os elementos formadores dos custos envolvidos em licitações, com foco em casos práticos e na jurisprudência do Tribunal de Contas da União (TCU); apresentar questões controversas sobre licitações; capacitar gestores para enfrentar situações controvertidas na aplicação da legislação; e esclarecer aspectos jurídicos relevantes à tomada de decisão com segurança e à correta execução das atividades relacionadas aos pontos examinados
Contexto educacional
Tema ODS
Descrição adicional
Licença
Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais patrimoniais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc).