Lei de incentivo ao esporte : análise exploratória de indicadores associados à política
| Título: | Lei de incentivo ao esporte : análise exploratória de indicadores associados à política |
| Autor(es): | Sousa, Victória Evellyn Costa Moraes Bianchi, Lorenzo |
| Contribuidor: | Evidência Express (EvEx) |
| Editor: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Idioma: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| País: | País::BR:Brasil |
| Tipo: | Material Textual |
| Extensão/Indicação de Série: | 45 p. |
| Data: | Abr-2023 |
| Detentor dos direitos autorais: | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) |
| Termos de uso: | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Políticas Públicas |
| Resumo: | A Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, também conhecida como Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), trata-se de uma legislação criada com o intuito de promover e incentivar a realização de projetos com temática voltada à prática de atividades desportivas (BRASIL, 2006). Esse apoio ocorre por meio do financiamento desses projetos no formato de patrocínios ou doações de pessoas físicas e jurídicas que podem utilizar esse valor destinado a execução desses projetos como dedução do tributo devido no imposto de renda (BRASIL, 2006). |
| Palavras-chave: | políticas públicas; esporte; avaliação de políticas públicas |
| Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): | 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. |
| Observações/Notas: | Iniciativa da Enap criada em parceria com a UnB, a qual possibilitou formar um time de pesquisadores para produzir produtos ágeis (em sua maioria relatórios) que são utilizados para melhorar a tomada de decisão do governo relacionada ao desenho, monitoramento e avaliação de políticas públicas. |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/8065 |
| Aparece nas coleções: | Evidência Express (EvEx) |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| 2024.04.19 - Lei de Incentivo ao Esporte - análise de indicadores.pdf | 1.01 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens da Biblioteca Digital são de acesso aberto para uso não comercial, desde que citada a autoria e a fonte. Salvo quando outras restrições estiverem expressas no termo de uso.