Title: Direito e poder na reflexão de Miguel Reale
Authors: Lafer, Celso
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Artigo
metadata.dc.description.physical: Número padronizado: v. 39, n. 1 (1982)
Revista do Serviço Público, ano 39 v.110, n. 1, p. 33-47
Issue Date: Jan-1982
metadata.dc.rights.holder: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
metadata.dc.rights.license: Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Direito e Legislação
Abstract: 0 trabalho de Celso Lafer estrutura e concatena uma análise circunspecta e aprofundada, embora contida nas limitações impostas pelo caráter de artigo, sobre uma parte da obra especializada de Miguel Reale. Dotado de amplos conhecimentos filosóficos, o autor examina, à luz da Filosofia, a postura de Miguel Reale na interpretação das relações entre Estado, Direito e Poder. Na teoria geral do Direito enfocam-se concepções da "norma" em sua aplicabilidade, sob o prisma da hermenêutica atual, e na análise do papel da legalidade e da legitimidade faz-se sobressair a importância jurídica das normas quanto às relações de decisão e aplicação do Direito.
Keywords: direito;  estado;  poder;  teoria geral do direito
Sustainable Development Objectives (ODS): 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
metadata.dc.description.additional: ISSN eletrônico: 2357-8017
ISSN impresso: 0034-9240
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7940
Appears in Collections:Revista do Serviço Público: de 1981 a 1990
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1982 RSP ano39 v110 n1 jan-mar p33 - 47.pdfDireito e poder na reflexão de Miguel Reale5.01 MBAdobe PDF Thumbnail
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