MROSC - Planejamento e Transparência
| Title: | MROSC - Planejamento e Transparência |
| Authors: | Carvalho de Figueiredo, Lais Vanessa |
| metadata.dc.contributor.other: | Azevedo de Jesus, Ariene Sousa Nunes, Jader |
| Publisher: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Endereço Eletrônico: | https://www.escolavirtual.gov.br/ |
| Language: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| Country: | País::BR:Brasil |
| metadata.dc.type: | Curso Completo |
| metadata.dc.description.physical: | Atuação em rede de OSC em políticas públicas. p 11. Razões para realizar parceria com OSC. p 10. Transição dos convênios e aplicação subsidiária da Lei. p 7. Implementação federativa do MROSC. p 11. Principais pontos dos decretos de regulamentação da Lei. p 7. Outras formas de contratualização e exceções. p 10. Acessibilidade no MROSC. p 16. Procedimento de Manifestação de Interesse Social - PMIS. p 8. Transparência. p 8. Papel da Comissão de Seleção, de Monitoramento e Avaliação e do(a) Gestor(a) da Parceria. p 10. Fundos Específicos, Conselhos de Direitos e de Políticas Públicas. p 8. |
| Issue Date: | 2019 |
| metadata.dc.rights.holder: | Enap - Escola Nacional de Administração Pública |
| metadata.dc.rights.license: | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Políticas Sociais |
| Abstract: | O curso MROSC - Planejamento e Transparência foi desenvolvido pela Enap, em 2019, em parceria com Ministério da Economia, com foco na necessidade de apresentar e internalizar nos parceiros a nova legislação que orienta as relações do Governo Federal com a sociedade civil em face da Lei n° 13.019/2014 e do Decreto n° 8.726/2016 - MROSC (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil). |
| Keywords: | organização da sociedade civil; transparência; legislação |
| Target: | O objetivo do curso é capacitar servidores públicos dos três níveis de governo e dos órgãos de fiscalização e controle, bem como de instituições da sociedade civil para a operar a partir da Lei n° 13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016. Ao final deste curso, espera-se que você seja capaz de: Conhecer os aspectos relacionados ao planejamento e transparência presentes na Lei n° 13.019/2014 e no Decreto n° 8.726/2016; e Aplicar os dispositivos relativos ao planejamento e transparência presentes na Lei n° 13.019/2014 e no Decreto n° 8.726/2016. |
| Target Audience: | O curso foi desenvolvido com foco em capacitar servidores integrantes da Administração Pública nos níveis de governo federal, estadual e municipal que atuem na operacionalização da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e que tenham interesse nas relações entre instituições públicas e sociedade civil organizada. O curso também foi desenvolvido com foco em pessoas que tenham atuação em instituições da sociedade civil. Servidores públicos de qualquer esfera e Poder, bem como cidadãos em geral, estão autorizados a realizar o curso. |
| metadata.dc.educational.context: | Este curso será realizado na modalidade a distância, via internet, utilizando-se a plataforma Moodle, disponível na Escola Virtual.Gov, tanto para apresentação do conteúdo quanto para cumprimento e gerenciamento das atividades avaliativas. Para o bom funcionamento de todos os recursos, é fundamental que o navegador utilizado esteja atualizado. |
| metadata.dc.description.additional: | Desenvolvimento do curso realizado no âmbito do acordo de Cooperação Técnica FUB / CDT / Laboratório Latitude e Enap. |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7733 |
| Appears in Collections: | Escola Virtual: Políticas Sociais |
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| File | Description | Size | Format | |
|---|---|---|---|---|
| 1. Atuação em rede de OSC em políticas públicas.pdf | 618.75 kB | Adobe PDF |  View/Open | |
| 2. Razões para realizar parceria com OSC.pdf | 495.08 kB | Adobe PDF |  View/Open | |
| 3. Transição dos convênios e aplicação subsidiária da Lei.pdf | 425.39 kB | Adobe PDF |  View/Open | |
| 4. Implementação federativa do MROSC.pdf | 386.13 kB | Adobe PDF |  View/Open | |
| 5. Principais pontos dos decretos de regulamentação da Lei.pdf | 449.19 kB | Adobe PDF |  View/Open | |
| 6. Outras formas de contratualização e exceções.pdf | 548.28 kB | Adobe PDF |  View/Open | |
| 7. Acessibilidade no MROSC.pdf | 628.49 kB | Adobe PDF |  View/Open | |
| 8. Procedimento de Manifestação.pdf | 492.66 kB | Adobe PDF |  View/Open | |
| 9. Transparência.pdf | 510.35 kB | Adobe PDF |  View/Open | |
| 10. Papel da Comissão de Seleção, de Monitoramento e Avaliação e do(a) Gestor(a) da Parceria.pdf | 489.65 kB | Adobe PDF |  View/Open | |
| 11. Fundos Específicos, Conselhos de Direitos e de Políticas Públicas.pdf | 458.04 kB | Adobe PDF |  View/Open |
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