Portaria Enap nº 143, de 19 de maio de 2020: Regulamenta a concessão de licença para capacitação na Enap. REVOGADA
| Title: | Portaria Enap nº 143, de 19 de maio de 2020: Regulamenta a concessão de licença para capacitação na Enap. REVOGADA |
| Authors: | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) |
| Publisher: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Endereço Eletrônico: | https://sei.enap.gov.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=409811&id_orgao_publicacao=0 |
| Language: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| Country: | País::BR:Brasil |
| metadata.dc.type: | Ato Normativo |
| metadata.dc.description.physical: | 3 páginas |
| Issue Date: | 20-May-2020 |
| metadata.dc.rights.holder: | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) |
| metadata.dc.rights.license: | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Desenvolvimento Pessoal Direito e Legislação Excelência na Entrega de Serviços |
| Abstract: | Regulamenta a concessão de licença para capacitação na Enap |
| Keywords: | licença para capacitação; capacitação profissional; desenvolvimento pessoal; Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas - PND; administração pública |
| metadata.dc.description.additional: | A Portaria Enap nº 143, de 2020, revogou a Portaria n° 456, de 14 de setembro de 2018. Posteriormente, esta Portaria Enap nº 143, de 2020, foi revogada pela Portaria Enap nº 13, de 05 de janeiro de 2023. (https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7457). |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7664 |
| Appears in Collections: | Legislação - Marcos normativos da Enap |
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| File | Description | Size | Format | |
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| P143-2020.pdf | Portaria 143, de 19/05/2020 | 148.39 kB | Adobe PDF |  View/Open |
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