Controle social do orçamento público
| Título: | Controle social do orçamento público |
| Autor(es): | Silva, Welliton Resende (Conteudista/Coordenador(a) demandante) |
| Contribuidor: | Brasil, Lílian Nogueira (Coordenador(a) CDCAP) Sousa, Rogério Alves (Planejador(a) instrucional) Cruz, Izaura Maria Santos (Ilustrador(a) gráfico) Portela, Gabriel Gomes (Implementador(a) Moodle) |
| Editor: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Endereço Eletrônico: | https://www.escolavirtual.gov.br/ |
| Idioma: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| País: | País::BR:Brasil |
| Tipo: | Curso Completo |
| Extensão/Indicação de Série: | Módulo 1: As leis orçamentárias e participação social. 1-3 p Módulo 2: As leis que asseguram o controle social do orçamento público no Brasil. 3-8 p Módulo 3: Orçamento público. 8-15 p Módulo 4: O ciclo orçamentário. 15-19 p Módulo 5: A participação social nas diversas fases do ciclo orçamentário. 19-21 p Módulo 6: Mecanismos de transparência pública. 21-25 p Módulo 7: Detectei problemas na execução do orçamento público. O que fazer? 25-30 p |
| Data: | Jan-2022 |
| Detentor dos direitos autorais: | Controladoria-Geral da União |
| Termos de uso: | Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original. |
| Classificação Temática: | Transparência, Controle e Participação |
| Resumo: | O curso O Controle Social do Orçamento Público Municipal foi desenvolvido pela Controladoria-Geral da União em 2021. O curso foi desenvolvido tendo como foco prepará-lo para acompanhar o orçamento público do seu município em todas as fases que compõem o ciclo orçamentário. Ou seja, da elaboração de leis como o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) até a execução financeira da despesa. Com as ferramentas aqui apresentadas você poderá verificar se o gasto público é realizado de forma correta, e em caso de irregularidades, manifestar-se formulando denúncias, reclamações ou até mesmo solicitando providências por parte do gestor municipal. |
| Palavras-chave: | orçamento público; transparência pública; gestão pública |
| Objetivo: | O objetivo desse curso é capacitar agentes públicos municipais, sociedade civil e estudantes para exercer o controle social do orçamento público municipal. |
| Público alvo: | O curso O Controle Social do Orçamento Público Municipal destina-se a Agentes públicos municipais, sociedade civil e estudantes. Servidores públicos de qualquer esfera e Poder, bem como cidadãos em geral, estão autorizados a realizar o curso. |
| Contexto de aprendizagem: | Este curso será realizado na modalidade a distância, via internet, utilizando-se a plataforma Moodle, disponível na Escola Virtual.Gov, tanto para apresentação do conteúdo quanto para cumprimento e gerenciamento das atividades avaliativas. Para o bom funcionamento de todos os recursos, é fundamental que o navegador utilizado esteja atualizado. |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7658 |
| Aparece nas coleções: | Escola Virtual: Transparência, Controle e Participação |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| Conteúdo Autoral (FINAL).pdf | 1.08 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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