Título: Controle social do orçamento público
Autor(es): Silva, Welliton Resende (Conteudista/Coordenador(a) demandante)
Contribuidor: Brasil, Lílian Nogueira (Coordenador(a) CDCAP)
Sousa, Rogério Alves (Planejador(a) instrucional)
Cruz, Izaura Maria Santos (Ilustrador(a) gráfico)
Portela, Gabriel Gomes (Implementador(a) Moodle)
Editor: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Endereço Eletrônico: https://www.escolavirtual.gov.br/
Idioma: Idioma::Português:portuguese:pt
País: País::BR:Brasil
Tipo: Curso Completo
Extensão/Indicação de Série: Módulo 1: As leis orçamentárias e participação social. 1-3 p
Módulo 2: As leis que asseguram o controle social do orçamento público no Brasil. 3-8 p
Módulo 3: Orçamento público. 8-15 p
Módulo 4: O ciclo orçamentário. 15-19 p
Módulo 5: A participação social nas diversas fases do ciclo orçamentário. 19-21 p
Módulo 6: Mecanismos de transparência pública. 21-25 p
Módulo 7: Detectei problemas na execução do orçamento público. O que fazer? 25-30 p
Data: Jan-2022
Detentor dos direitos autorais: Controladoria-Geral da União
Termos de uso: Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.
Classificação Temática: Transparência, Controle e Participação
Resumo: O curso O Controle Social do Orçamento Público Municipal foi desenvolvido pela Controladoria-Geral da União em 2021. O curso foi desenvolvido tendo como foco prepará-lo para acompanhar o orçamento público do seu município em todas as fases que compõem o ciclo orçamentário. Ou seja, da elaboração de leis como o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) até a execução financeira da despesa. Com as ferramentas aqui apresentadas você poderá verificar se o gasto público é realizado de forma correta, e em caso de irregularidades, manifestar-se formulando denúncias, reclamações ou até mesmo solicitando providências por parte do gestor municipal.
Palavras-chave: orçamento público;  transparência pública;  gestão pública
Objetivo: O objetivo desse curso é capacitar agentes públicos municipais, sociedade civil e estudantes para exercer o controle social do orçamento público municipal.
Público alvo: O curso O Controle Social do Orçamento Público Municipal destina-se a Agentes públicos municipais, sociedade civil e estudantes. Servidores públicos de qualquer esfera e Poder, bem como cidadãos em geral, estão autorizados a realizar o curso.
Contexto de aprendizagem: Este curso será realizado na modalidade a distância, via internet, utilizando-se a plataforma Moodle, disponível na Escola Virtual.Gov, tanto para apresentação do conteúdo quanto para cumprimento e gerenciamento das atividades avaliativas. Para o bom funcionamento de todos os recursos, é fundamental que o navegador utilizado esteja atualizado.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7658
Aparece nas coleções:Escola Virtual: Transparência, Controle e Participação
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