Avaliação da parceria FNDE e Ifes na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae)

Abstract

A descentralização de recursos da educação esbarra na capacidade estatal dos entes subnacionais para executar os programas. O governo federal não consegue prestar a assistência técnica necessária para compensar déficits de implementação. Para corrigir a falta de capilaridade e melhorar a coordenação com os entes subnacionais, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) estabeleceu relações de parceria com as instituições federais de ensino superior (Ifes), criando os Centros Colaboradores de Alimentação e Nutrição Escolar (Cecanes). Por meio de grupos focais, análise quantitativa de dados sobre transferências e indicadores de capacidade estatal e socioeconômicos dos municípios, o texto analisa o modelo e avalia a possibilidade de replicá-lo para outros programas. Os resultados obtidos indicam que a proximidade com os públicos assistidos e o conhecimento que possuem das particularidades locais facilitam, para as Ifes, prestar assistência técnica e resolver obstáculos que inviabilizariam o programa em sua concepção, incluindo negociação entre agricultores familiares e gestores municipais.

La descentralización de los recursos educativos choca con la capacidad estatal de las entidades subnacionales para ejecutar los programas. El gobierno federal no puede brindar la asistencia técnica necesaria para compensar los déficits de implementación. Para corregir la falta de capilaridad y mejorar la coordinación con las entidades subnacionales, el Programa Nacional de Alimentación Escolar (Pnae) estableció relaciones de asociación con las instituciones federales de educación superior (Ifes), creando los Centros Colaboradores de Alimentación Escolar y Nutrición (Cecanes). A través de grupos focales, análisis cuantitativo de datos sobre transferencias e indicadores de capacidad estatal y socioeconómica de los municipios; el texto analiza el modelo y evalúa la posibilidad de replicarla para otros programas. Los resultados obtenidos indican que la cercanía con los públicos atendidos y el conocimiento que tienen de las particularidades locales facilitan a las Ifes brindar asistencia técnica y resolver obstáculos que harían inviable el programa en su concepción, incluida la negociación entre agricultores familiares y gestores municipales.

The decentralization of education resources encounters obstacles in the state capacity of subnational entities to execute the programs. The federal government is unable to provide the technical assistance needed to compensate for implementation deficits. To correct the lack of capillarity and improve coordination with subnational entities, the National School Diet Program (Pnae) established partnership relationships with the federal higher education institutions (Ifes), creating Collaboration Centers for School Food and Nutrition (Cecanes). Through focus groups, quantitative analysis of data on transfers and indicators of state capacity and socio-economicstatus of the municipalities, the text analyzes the model and assesses the possibility of replicating it for other programs. The results obtained indicate that the proximity to the assisted publics and the knowledge they have of the local particularities make it easier for Federal Higher Education Institutions to provide technical assistance and resolve obstacles that would make the program unviable in its conception, including negotiation between family farmers and municipal managers.