Resolução n° 03, de 27 de fevereiro de 2018: Regulamenta o funcionamento da Comissão de Ética da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. ALTERADA.
| Título: | Resolução n° 03, de 27 de fevereiro de 2018: Regulamenta o funcionamento da Comissão de Ética da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. ALTERADA. |
| Autor(es): | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) |
| Editor: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Idioma: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| País: | País::BR:Brasil |
| Tipo: | Ato Normativo |
| Extensão/Indicação de Série: | 5 páginas |
| Data: | 1-Mar-2018 |
| Detentor dos direitos autorais: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Termos de uso: | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Direito e Legislação Ética, Cidadania e Diversidade Governança |
| Resumo: | Regulamenta o funcionamento da Comissão de Ética da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap |
| Palavras-chave: | comissão de ética; administração pública; escola de governo |
| Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): | 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. |
| Observações/Notas: | Ato vigente. Alterada pela Resolução Enap n° 27, de 08 de outubro de 2019, e pela Resolução Enap nº 23, de 23 de novembro de 2021. |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6686 |
| Aparece nas coleções: | Legislação - Marcos normativos da Enap |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| R.03-2018_editada.pdf | Versão com marcas de edição | 83.81 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
| 2018-02-27__0003__Resolução__Comissao-de-Etica-Enap.pdf | Versão original | 150.89 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
| 2019-10-08__0027__Resolução__Altera-Res-3-2018_CE-Enap.pdf | Resolução 27/2019: Altera a Res. 03/2018 | 108.87 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
| R.23-2021.pdf | Resolução 23/2021: Altera a Res. 03/2018 | 265.17 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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