Modelos de instrumentos jurídicos e editais
| Título: | Modelos de instrumentos jurídicos e editais |
| Autor(es): | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) Catálise |
| Idioma: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| País: | País::BR:Brasil |
| Tipo: | Manual/Modelo |
| Data: | 2020 |
| Detentor dos direitos autorais: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Termos de uso: | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Inovação |
| Resumo: | Os materiais disponibilizados têm o objetivo de ajudar os servidores públicos a escolher e elaborar os instrumentos jurídicos que o governo irá utilizar para estabelecer as regras do ciclo de inovação, premiar participantes do desafio e incorporar as soluções que considerar melhores. |
| Palavras-chave: | inovação; instrumentos jurídicos; governança; desafios |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6536 |
| Aparece nas coleções: | Desafios |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Concurso_Minuta de Edital.docx | Concurso - Minuta de Edital | 26.53 kB | Microsoft Word XML | Visualizar/Abrir |
| Concurso_Minuta de Justificativa.docx | Concurso - Minuta de Justificativa | 12.97 kB | Microsoft Word XML | Visualizar/Abrir |
| EncomendaTecnologica_Minuta de Contrato.docx | Encomenda Tecnologica - Minuta de Contrato | 32.2 kB | Microsoft Word XML | Visualizar/Abrir |
| EncomendaTecnologica_Minuta de Edital de Chamamento Público.docx | Encomenda Tecnologica - Minuta de Edital de Chamamento Público | 35.04 kB | Microsoft Word XML | Visualizar/Abrir |
| EncomendaTecnologica_Minuta de Justificativa.docx | Encomenda Tecnologica - Minuta de Justificativa | 12.74 kB | Microsoft Word XML | Visualizar/Abrir |
| EncomendaTecnologica_Minuta Termo de Adjudicacao e Homologacao.docx | Encomenda Tecnologica - Minuta Termo de Adjudicacao e Homologacao | 12.51 kB | Microsoft Word XML | Visualizar/Abrir |
| Alianca Estrategica Projeto Cooperacao_Minuta de Acordo.docx | Alianca Estrategica e Projeto de Cooperacao - Minuta de Acordo | 34.76 kB | Microsoft Word XML | Visualizar/Abrir |
| Alianca Estrategica Projeto Cooperacao_Minuta de Convenio para PesquisaDesenvolvimentoeInovacao.docx | Alianca Estrategica e Projeto de Cooperacao - Minuta de Convenio para Pesquisa Desenvolvimento e Inovacao | 28.37 kB | Microsoft Word XML | Visualizar/Abrir |
| Alianca Estrategica Projeto Cooperacao_Minuta de Justificativa.docx | Alianca Estrategica e Projeto de Cooperacao - Minuta de Justificativa | 13.18 kB | Microsoft Word XML | Visualizar/Abrir |
| Dispensa Licitacao_Minuta de Autorizacao para Seguimento do Processo.docx | Dispensa Licitacao - Minuta de Autorizacao para Seguimento do Processo | 13.15 kB | Microsoft Word XML | Visualizar/Abrir |
| DispensaLicitacao_Minuta de Contrato de Produtos, Processos ou Serviços.docx | Dispensa Licitacao - Minuta de Contrato de Produtos, Processos ou Serviços | 33.86 kB | Microsoft Word XML | Visualizar/Abrir |
| DispensaLicitacao_Minuta de Justificativa.docx | Dispensa Licitacao - Minuta de Justificativa | 12.98 kB | Microsoft Word XML | Visualizar/Abrir |
| DispensaLicitacao_Minuta de Nota de Empenho.docx | Dispensa Licitacao - Minuta de Nota de Empenho | 18.55 kB | Microsoft Word XML | Visualizar/Abrir |
| DispensaLicitacao_Minuta de Termo de Ratificacao de Dispensa.docx | Dispensa Licitacao - Minuta de Termo de Ratificacao de Dispensa | 13.25 kB | Microsoft Word XML | Visualizar/Abrir |
| Edital de chamamento público Desafio TCU.pdf | Exemplo de Edital usando o MLSEI e CPSI | 1.1 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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