Prevenção e detecção de Cartéis em Licitações
| Título: | Prevenção e detecção de Cartéis em Licitações |
| Autor(es): | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) |
| Contribuidor: | Fujimoto, Mônica (conteudista, 2018). da Silva, Renata (conteudista, 2018). Nunes, Jader (coordenador, 2018). Hubert, Lidia (coordenadora, 2019). Roquete, Felipe (revisão de conteúdo, 2019). |
| Editor: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Endereço Eletrônico: | https://www.escolavirtual.gov.br |
| Idioma: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| País: | País::BR:Brasil |
| Tipo: | Curso Completo |
| Extensão/Indicação de Série: | Módulo 1: Defesa da Concorrência, 21 páginas Módulo 2: Prevenção de Cartéis, 24 páginas Módulo 3: Repressão a Cartéis, 29 páginas Módulo 4: Cartéis e outros crimes, 21 páginas |
| Data: | Fev-2019 |
| Detentor dos direitos autorais: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Termos de uso: | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Logística e Compras Públicas |
| Resumo: | Para que as contratações sejam eficientes, vantajosas e sustentáveis para o Estado, é essencial estimular a competitividade e a transparência nos processos licitatórios, exigindo que o Estado realize contratações de forma estratégica e, sempre que aplicável, ao menor preço possível. Uma das formas de se garantir isso é prevenir, detectar e reprimir a ocorrência de cartéis em licitações. Neste curso, serão apresentados elementos para que os pregoeiros percebam os indicativos de conluio entre os concorrentes e reportem tais comportamentos às autoridades competentes. |
| Palavras-chave: | compras governamentais; licitação; cartel; ação preventiva |
| Objetivo: | O objetivo do curso é capacitar pregoeiros e comissões de licitação para prevenir e detectar cartéis em licitações. |
| Público alvo: | O curso Prevenção e detecção de cartéis em licitações destina-se a pregoeiros, membros de comissões de licitação na Administração Pública e servidores de órgãos de controle e área de auditoria interna e externa. Servidores públicos de qualquer esfera e Poder bem como cidadãos em geral estão autorizados a realizar o curso. |
| Contexto de aprendizagem: | Este curso será realizado na modalidade a distância, via internet, utilizando-se a plataforma Moodle, disponível na Escola Virtual.Gov, tanto para apresentação do conteúdo quanto para cumprimento e gerenciamento das atividades avaliativas. O conteúdo deste curso é estruturado em 4 módulos. O curso possui carga horária de 30 horas. |
| Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): | 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6495 |
| Aparece nas coleções: | Escola Virtual: Logística e Compras Públicas |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Mod 1_Defesa da Concorrência.pdf | Módulo 1 | 1.38 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
| Mod 2_Prevenção de Cartéis.pdf | Módulo 2 | 3.34 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
| Mod 3_Repressão a Cartéis.pdf | Módulo 3 | 2.77 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
| Mod 4_Cartéis e outros crimes.pdf | Módulo 4 | 1.92 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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