Prevenção e detecção de Cartéis em Licitações

Escola Nacional de Administração Pública (Brasil); Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)

Prevenção e detecção de Cartéis em Licitações

Autores

Escola Nacional de Administração Pública (Brasil); Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)

Outros colaboradores

Fujimoto, Mônica (conteudista, 2018).; da Silva, Renata (conteudista, 2018).; Nunes, Jader (coordenador, 2018).; Hubert, Lidia (coordenadora, 2019).; Roquete, Felipe (revisão de conteúdo, 2019).

Editor

Escola Nacional de Administração Pública (Enap)

Fonte

https://www.escolavirtual.gov.br

Idioma

Idioma::Português:portuguese:pt

País

País::BR:Brasil

Tipo

Curso Completo

Descrição física

Módulo 1: Defesa da Concorrência, 21 páginasMódulo 2: Prevenção de Cartéis, 24 páginasMódulo 3: Repressão a Cartéis, 29 páginasMódulo 4: Cartéis e outros crimes, 21 páginas

Data

2019-02

Detentor dos direitos

Escola Nacional de Administração Pública (Enap)

Classificação

Logística e Compras Públicas

Resumo

Para que as contratações sejam eficientes, vantajosas e sustentáveis para o Estado, é essencial estimular a competitividade e a transparência nos processos licitatórios, exigindo que o Estado realize contratações de forma estratégica e, sempre que aplicável, ao menor preço possível. Uma das formas de se garantir isso é prevenir, detectar e reprimir a ocorrência de cartéis em licitações. Neste curso, serão apresentados elementos para que os pregoeiros percebam os indicativos de conluio entre os concorrentes e reportem tais comportamentos às autoridades competentes.

Palavras-chave

compras governamentais; licitação; cartel; ação preventiva

Descrição educacional

O objetivo do curso é capacitar pregoeiros e comissões de licitação para prevenir e detectar cartéis em licitações.

Público-alvo

O curso Prevenção e detecção de cartéis em licitações destina-se a pregoeiros, membros de comissões de licitação na Administração Pública e servidores de órgãos de controle e área de auditoria interna e externa. Servidores públicos de qualquer esfera e Poder bem como cidadãos em geral estão autorizados a realizar o curso.

Contexto educacional

Este curso será realizado na modalidade a distância, via internet, utilizando-se a plataforma Moodle, disponível na Escola Virtual.Gov, tanto para apresentação do conteúdo quanto para cumprimento e gerenciamento das atividades avaliativas.O conteúdo deste curso é estruturado em 4 módulos. O curso possui carga horária de 30 horas.

Tema ODS

16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.

Licença

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