Título: Risk management in the Brazilian Federal Government: a ministerial analysis
A gestão de riscos no Governo Federal: uma análise ministerial
La gestión de riesgos en el gobierno federal brasileño: un análisis ministerial
Autor(es): Vieira, James Batista
Araujo, Amanda Batista de
Editor: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Idioma: Idioma::Inglês:English:en
País: País::BR:Brasil
Tipo: Artigo
Extensão/Indicação de Série: Revista do Serviço Público - RSP, v. 71, Edição Especial, p. 404-437
Data: Dez-2020
Detentor dos direitos autorais: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Termos de uso: Termo::Creative Commons - Uso Não Comercial (by-nc): Esta licença permite que outros remixem, adaptem, e criem obras derivadas sobre a obra licenciada, sendo vedado o uso com fins comerciais. As novas obras devem conter menção ao autor nos créditos e também não podem ser usadas com fins comerciais, porém as obras derivadas não precisam ser licenciadas sob os mesmos termos desta licença. Fonte: http://creativecommons.org.br/as-licencas/
Classificação Temática: Análise e Ciência de Dados
Gestão Pública
Governança
Resumo: This paper describes the current stage of the development of the ministries’ risk management systems, considering the demands and orientations given by the Joint Normative Instruction MP/CGU n. 01/2016 and the Public Governance Decree (Decree n. 9.203, of November 22, 2017, altered by the Decree n. 9.901, of July 8, 2019). With the intention of identifying how each ministry has been managing the risks that aim at ensuring that the goals of the public policies and the strengthening of their own governance structures will be met, this research formulated indicators that allow cases to be described, based on the recommendations of national and international standards of governance and risk management. The results show that Brazilian ministerial risk management is still incipient, due to the fragile institutionalization associated with political-administrative instability. There is still a need for institutionalizing a culture of risk management and mainly, adopting a long-term perspective in the public sector organizations so that consistent risk management systems can be effectively implemented.
Esta pesquisa descreve o estágio atual do desenvolvimento dos sistemas de gerenciamento de riscos dos ministérios, considerando as demandas e orientações da Instrução Normativa Conjunta MP/CGU nº 01/2016 e do Decreto da Governança Pública (Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017, alterado pelo Decreto nº 9.901, de 8 de julho de 2019). Com o intuito de identificar como cada ministério tem gerenciado os riscos que visam garantir o cumprimento das metas das políticas públicas e o fortalecimento de suas próprias estruturas de governança, esta pesquisa formulou indicadores que permitem descrever os casos, com base no recomendações dos padrões nacionais e internacionais de governança e gerenciamento de riscos. Os resultados mostram que a gestão de riscos nos ministerios brasileiros ainda é incipiente, devido à frágil institucionalização associada à instabilidade político-administrativa. Há ainda a necessidade de institucionalizar uma cultura de gestão de risco e principalmente adotar uma perspectiva de longo prazo nas organizações do setor público para que sistemas consistentes de gestão de risco possam ser efetivamente implementados.
Esta investigación describe la etapa actual del desarrollo de los sistemas de gestión de riesgos de los ministerios, considerando las demandas y orientaciones dadas por la Instrucción Normativa Conjunta MP/CGU n. 01/2016 y por el Decreto de Gobernanza Pública (Decreto n. 9.203, de 22 de noviembre de 2017, modificado por el Decreto n. 9.901, de 8 de julio de 2019). Con la intención de identificar cómo cada ministerio ha manejado los riesgos que objetivan garantizar el cumplimiento de los objetivos de las políticas públicas y el fortalecimiento de sus propias estructuras de gobierno, esta investigación formuló indicadores que permiten describir los casos, en función de recomendaciones de las normas nacionales e internacionales de gobernanza y gestión de riesgos. Los resultados muestran que la gestión de riesgos em los ministerios brasileños aún es incipiente, debido a la frágil institucionalización asociada con la inestabilidad políticoadministrativa. Aún existe la necesidad de institucionalizar una cultura de gestión de riesgos y principalmente adoptar una perspectiva de largo plazo en las organizaciones del sector público para que se puedan implementar de manera efectiva ese tipo de sistema.
Palavras-chave: governança;  gestão de risco;  administração pública federal
Objetivo: Tem o intuito de identificar como cada ministério tem gerenciado os riscos que visam garantir o cumprimento das metas das políticas públicas e o fortalecimento de suas próprias estruturas de governança.
Público alvo: Servidores, Especialistas e demais interessados
Contexto de aprendizagem: Esta pesquisa formulou indicadores que permitem descrever os casos, com base no recomendações dos padrões nacionais e internacionais de governança e gerenciamento de riscos.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
Observações/Notas: ISSN Eletrônico: 2357-8017
ISSN Impresso: 0034-9240
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/5996
Aparece nas coleções:Revista do Serviço Público: de 2011 a 2020
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