Códigos de ética em sistemas de governança pública: um estudo comparativo Brasil, Estados Unidos, Reino Unido, Nova Zelândia e Coréia do Sul
Título: | Códigos de ética em sistemas de governança pública: um estudo comparativo Brasil, Estados Unidos, Reino Unido, Nova Zelândia e Coréia do Sul Códigos de ética en sistemas de gobernanza pública: un estudio comparativo Brasil, Estados Unidos, Reino Unido, Nueva Zelanda y Corea del Sur Codes of ethics in public governance systems: a comparative study Brazil, United States, United Kingdom, New Zealand and South Korea |
Autor(es): | Graça, Gabriella Rodrigues da Sauerbronn, Fernanda Filgueiras |
Editor: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
Endereço Eletrônico: | https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/3160 |
Idioma: | Idioma::Português:portuguese:pt |
País: | País::BR:Brasil |
Tipo: | Artigo |
Extensão/Indicação de Série: | Revista do Serviço Público - RSP, v. 71, n. 2, p. 297-329 |
Data: | Abr-2020 |
Detentor dos direitos autorais: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
Termos de uso: | Termo::Creative Commons - Uso Não Comercial (by-nc): Esta licença permite que outros remixem, adaptem, e criem obras derivadas sobre a obra licenciada, sendo vedado o uso com fins comerciais. As novas obras devem conter menção ao autor nos créditos e também não podem ser usadas com fins comerciais, porém as obras derivadas não precisam ser licenciadas sob os mesmos termos desta licença. Fonte: http://creativecommons.org.br/as-licencas/ |
Classificação Temática: | Gestão Pública Governança |
Resumo: | O presente trabalho tem por objetivo analisar comparativamente os elementos centrais dos códigos de ética do serviço público do Brasil, Estados Unidos, Reino Unido, Nova Zelândia e Coréia do Sul, por serem um instrumento fundamental em sistemas de governança pública. Os autores centram sua revisão de literatura na relação entre ética e o poder discricionário na administração pública no âmbito da Nova Administração Pública. A revisão concentra-se também nos conceitos de código de ética e sistemas de gestão de ética. Por meio de uma pesquisa bibliográfica e documental, a pesquisa coloca foco nos códigos de ética dos referidos países, utilizando categorias de análise de estudos internacionais. Os resultados indicam diferenças de conteúdo entre os códigos investigados – como a motivação dos códigos e a forma como as sanções são tratadas – e, por fim, são apontadas contribuições para a revisão ou ampliação dos códigos de ética na administração pública brasileira de forma a contribuir com a governança pública. Este estudio tiene como objetivo analizar comparativamente los elementos básicos del código de ética del servicio público de Brasil, Estados Unidos, Reino Unido, Nueva Zelanda y Corea del Sur, ya que son un instrumento fundamental en los sistemas de gobernanza pública. Los autores concentran su revisión de la literatura sobre la relación entre la ética y la discrecionalidad en la administración pública, dentro del alcance de la Nueva Administración Pública. La revisión también se centra en los conceptos del código de ética y los sistemas de gestión de la ética. A través de una investigación bibliográfica y documental, la investigación se centra en los códigos de ética de esos países, utilizando categorías de análisis de estudios internacionales. Los resultados indican diferencias en el contenido entre los códigos investigados, como la motivación de los códigos y la forma en que se manejan las sanciones. Y, finalmente, se señalan las contribuciones a la revisión o expansión de los códigos de ética en la administración pública brasileña para contribuir con la gobernanza pública. This study aims to analyze comparatively the core elements of public servants’ codes of ethics from Brazil United States, United Kingdom, New Zealand and South Korea, as a fundamental instrument in public governance systems. Therefore, the authors focus the literature review on the relationship between ethics and discretion in public administration in the scope of New Public Management. The review is concentrated on the concepts of code of ethics and ethics management systems. Through a bibliographical and documentary research, the paper presents a focus on the ethical codes of these countries, based on analytical categories identified by some international research. The results indicate differences in content between the codes investigated - such as the motivation of codes and the way sanctions are handled -, and, final considerations outline contributions for the revision or extension of the code of ethics in Brazilian public administration in order to contribute to public governance. |
Palavras-chave: | governança pública; código de ética; estudo comparado; administração pública |
Objetivo: | O presente artigo tem como objetivo analisar comparativamente os elementos centrais dos códigos dos Estados Unidos, Reino Unido, Nova Zelândia, Coréia do Sul e, especialmente, o código do Brasil. |
Público alvo: | Servidores, Especialistas e demais interessados |
Contexto de aprendizagem: | Os autores centram sua revisão de literatura na relação entre ética e o poder discricionário na administração pública no âmbito da Nova Administração Pública. A revisão concentra-se também nos conceitos de código de ética e sistemas de gestão de ética. Por meio de uma pesquisa bibliográfica e documental, a pesquisa coloca foco nos códigos de ética dos referidos países, utilizando categorias de análise de estudos internacionais. |
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): | 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. |
Observações/Notas: | ISSN Eletrônico: 2357-8017 ISSN Impresso: 0034-9240 |
URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/5520 |
Aparece nas coleções: | Revista do Serviço Público: de 2011 a 2020 |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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