Estado da arte da democracia digital no Brasil: oferta e sobrevivência das iniciativas (1999-2016)

Abstract

Esta pesquisa busca fazer uma apresentação compreensiva sobre o atual estado da arte da oferta de iniciativas de democracia digital pelo Estado brasileiro. Com base em uma série de prospecções e levantamentos, montamos um banco de dados com 125 iniciativas de 1999 a 2016, que foram classificadas por análise de conteúdo por ano de lançamento e encerramento, poder, esfera governamental, temporalidade, se a ferramenta estava ativa ou não, fase do ciclo de políticas públicas, plataforma digital e valor democrático. Realizamos, inicialmente, testes de correspondências múltiplas para entender quais os valores democráticos mais ligados a cada poder ou nível no Brasil. Posteriormente, fizemos testes de sobrevivência para compreender fatores que podem levar as iniciativas a serem encerradas prematuramente. Os resultados indicam que o Executivo federal é o que lança mais iniciativas, que são, em sua maioria, realizadas na fase de implementação de políticas públicas, sendo mais ligadas ao monitoramento de obras, contas ou políticas, permanentes e baseadas em websites. Elas tendem a ser lançadas em anos ímpares e são propensas a ser abandonadas entre um e três anos.