Título: Abordagens teóricas no campo de política pública no Brasil e no exterior: do fato à complexidade
Enfoques teóricos en el campo de política pública en Brasil y en el exterior: de hecho a la complejidad
Theoretical approaches in the field of public policy in Brazil and abroad: from fact to complexity
Autor(es): Farah, Marta Ferreira Santos
Editor: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Endereço Eletrônico: https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/3583
Idioma: Idioma::Português:portuguese:pt
País: País::BR:Brasil
Tipo: Artigo
Extensão/Indicação de Série: Revista do Serviço Público - RSP, v. 69, ed. especial, p. 53-84
Data: Dez-2018
Detentor dos direitos autorais: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Termos de uso: Termo::Creative Commons - Uso Não Comercial (by-nc): Esta licença permite que outros remixem, adaptem, e criem obras derivadas sobre a obra licenciada, sendo vedado o uso com fins comerciais. As novas obras devem conter menção ao autor nos créditos e também não podem ser usadas com fins comerciais, porém as obras derivadas não precisam ser licenciadas sob os mesmos termos desta licença. Fonte: http://creativecommons.org.br/as-licencas/
Classificação Temática: Gestão Pública
Políticas Públicas
Resumo: Análise da trajetória do campo de política pública no Brasil e de seus principais desafios, a partir de um de seus subcampos, o de estudos de políticas públicas. O artigo considera a vertente de estudos que se desenvolveu com foco no processo. Após apresentar as principais teorias de política pública, analisa-se a trajetória dos estudos de políticas no Brasil. O artigo destaca, nas teorias contemporâneas, a incorporação da complexidade e da presença de atores não estatais; o deslocamento dos estudos do processo decisório (da formulação) para outras “etapas” do processo; e o reconhecimento da importância de instituições, da política e de ideias e valores na determinação da ação estatal. Mostra ainda como, na expansão recente da produção nacional sobre políticas, apesar da tendência à dispersão e à fragmentação, foram incorporadas abordagens teóricas contemporâneas. E destaca, dentre os desafios, fatores do ambiente político-institucional que podem comprometer a institucionalização do campo.
Análisis de la trayectoria del campo de política pública en Brasil y de sus principales desafíos, a partir de uno de sus subcampos, el de estudios de políticas públicas. El artículo considera la vertiente de estudios que se desarrolló con foco en el proceso. Después de presentar las principales teorías de política pública, se analiza la trayectoria de los estudios de políticas en Brasil. El artículo destaca, en las teorías contemporáneas, la incorporación de la complejidad y de la presencia de actores no estatales; el desplazamiento de los estudios del proceso decisorio (de la formulación) a otras “etapas” del proceso y el reconocimiento de la importancia de instituciones, de la política y de ideas y valores en la determinación de la acción estatal. También muestra cómo, en la reciente expansión de la producción nacional sobre políticas, en que pese la tendencia a la dispersión y a la fragmentación, se ha producido la incorporación de los enfoques teóricos contemporáneos.Y destaca, entre los desafíos, factores del ambiente político-institucional que pueden comprometer la institucionalización del campo.
Analysis of the trajectory of the field of Public Policy in Brazil and its main challenges, with focus in the subfield of Policy Studies. The paper considers specially the literature that discusses the policy process. After presenting the main theories of public policy, the paper presents the trajectory of the policy studies in Brazil. The article highlights, in contemporary theories, the incorporation of complexity and the presence of non-governmental actors; the shifting of studies from decision-making to other “stages” of the policy process and the recognition of the relevance of institutions, politics, and ideas and values in determining state action. It also shows how, in the recent expansion of literature on public policy in Brazil, despite the tendency towards dispersion and fragmentation, it occurred an incorporation of contemporary theoretical approaches. It highlights, among the challenges, the political-institutional environment as a threat to the institutionalization of the field.
Palavras-chave: políticas públicas;  revisão de literatura;  institucionalização;  Brasil
Objetivo: O presente artigo apresenta uma análise da trajetória do campo de política pública, considerando a literatura produzida sobre o tema.
Público alvo: Servidores, Especialistas e demais interessados
Contexto de aprendizagem: Este artigo apresenta a trajetória do campo por meio da análise da literatura internacional, discutindo, em seguida, a institucionalização do campo no Brasil, destacando temas priorizados pela produção nacional e a presença de abordagens identificadas na literatura internacional.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
Observações/Notas: Número Especial: Repensando o Estado Brasileiro
ISSN Eletrônico: 2357-8017
ISSN Impresso: 0034-9240
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/5368
Aparece nas coleções:Revista do Serviço Público: de 2011 a 2020
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