Título: Por uma agenda brasileira de estudos sobre implementação de políticas públicas
Por una agenda brasileña de estudios acerca de implementación de políticas públicas
For a Brazilian agenda of policy implementation studies
Autor(es): Lotta, Gabriela Spanghero
Nunes, Ana Carolina
Cavalcante, Sergio
Ferreira, Daniela Damiati
Bonat, Juliana
Editor: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Endereço Eletrônico: https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/issue/view/197
Idioma: Idioma::Português:portuguese:pt
País: País::BR:Brasil
Tipo: Artigo
Extensão/Indicação de Série: Revista do Serviço Público - RSP, v. 69, n. 4, p. 779-810
Data: Out-2018
Detentor dos direitos autorais: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Termos de uso: Termo::Creative Commons - Uso Não Comercial (by-nc): Esta licença permite que outros remixem, adaptem, e criem obras derivadas sobre a obra licenciada, sendo vedado o uso com fins comerciais. As novas obras devem conter menção ao autor nos créditos e também não podem ser usadas com fins comerciais, porém as obras derivadas não precisam ser licenciadas sob os mesmos termos desta licença. Fonte: http://creativecommons.org.br/as-licencas/
Classificação Temática: Gestão Pública
Políticas Públicas
Resumo: O artigo tem como objetivo propor uma agenda de estudos no campo de implementação de políticas públicas à luz de análises das lacunas da literatura nacional e das correntes analíticas internacionais. Apresenta, portanto, o estado da arte desses estudos na literatura internacional da última década, a partir do qual são identificadas temáticas que abordam a implementação a partir de diferentes perspectivas e modelos analíticos: accountability e transparência, estruturas de governança, envolvimento de atores não estatais, valores e comportamentos dos burocratas, diferentes níveis hierárquicos da burocracia, discricionariedade e autonomia, resultados de incentivos, estratégias de enfrentamentos de pressões, efeitos sociais da implementação, entre outros. Propõe-se, com base nessa análise, uma agenda nacional que possa se apropriar das temáticas e novos paradigmas e assim aplicá-los às análises das realidades complexas da implementação de políticas públicas no Brasil. Como temas da agenda nacional, propomos: desafios do federalismo brasileiro, implementação em contextos de heterogeneidade e desigualdades, impacto da publicização de serviços, processos participativos e intersetorialidade.
El artículo tiene como objetivo proponer una agenda de estudios en el campo de análisis de implementación de políticas a la luz de análisis tanto de las lagunas de la literatura nacional y de las diversas corrientes analíticas internacionales. Por lo tanto, presenta el estado del arte de estos estudios en la literatura y en congresos internacionales de la última década a partir del cual se identifican grupos de temáticas que abordan la implementación a partir de diferentes perspectivas y modelos analíticos, desde algunos más tradicionales, influenciados por la administración pública y por la ciencia política, así como enfoques más recientes, de carácter más sociológico. Se propone, con base en este análisis, una agenda nacional que pueda apropiarse de las líneas temáticas y nuevos paradigmas aquí expuestos y pueda aplicarlos a los análisis de las realidades complejas de la implementación de políticas públicas en Brasil. Como temas para la agenda nacional, proponemos: retos del federalismo, implantación en contextos de alta heterogeneidad y diversidad, impacto de subcontratación de servicios, procesos participativos y políticas intersectoriales.
The paper aims to propose an agenda of studies in the field of public policies implementation analysis based both on the gaps of national literature and international analytical currents. It presents, therefore, the state of the art of these studies in the literature and in international congresses of the last decade from which groups of themes are identified that approach the implementation from different perspectives and analytical models, from some more traditional, influenced by the public administration and by political science, as well as newer, more sociological approaches. Based on this analysis, it is proposed a national agenda that can appropriate the thematic lines and new paradigms exposed here and can apply them to the analysis of the complex realities of the implementation of public policies in Brazil. As issues for the national agenda, we propose: challenges of federalism, implementation in heterogeneous and diverse contexts, impact of outsourcing, participation processes ant cross-sectoral policies.
Palavras-chave: políticas públicas;  implementação;  revisão de literatura;  agenda;  pesquisa
Objetivo: A partir de uma breve retomada da evolução da literatura internacional sobre implementação e análise das temáticas contemporâneas, propor uma agenda de pesquisas do tema para a literatura nacional que possa subsidiar diversos campos de estudos das Ciências Sociais.
Público alvo: Servidores, Especialista e demais interessados
Contexto de aprendizagem: Em termos metodológicos, o artigo foi construído a partir de uma análise dos artigos publicados entre 2003 e 2017 no acervo da Wiley Online Library, onde estão indexadas algumas das revistas mais importantes no campo de Administração Pública, Políticas Públicas e Ciência Política (como Public Administration, Public Administration Review, Governance, entre outras).
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
Observações/Notas: ISSN Eletrônico: 2357-8017
ISSN Impresso: 0034-9240
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/5329
Aparece nas coleções:Revista do Serviço Público: de 2011 a 2020
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