Menção honrosa. A nova sistemática de solução de consultas em classificação de mercadorias: a busca pela segurança jurídica
| Title: | Menção honrosa. A nova sistemática de solução de consultas em classificação de mercadorias: a busca pela segurança jurídica |
| Authors: | Sifuentes, Mara Cristina |
| Publisher: | Receita Federal do Brasil |
| Endereço Eletrônico: | https://repositorio.enap.gov.br/ |
| Language: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| Country: | País::BR:Brasil |
| metadata.dc.type: | Capítulo de Livro |
| metadata.dc.description.physical: | Número de páginas: p. 187-236 |
| Issue Date: | 2015 |
| metadata.dc.rights.holder: | Receita Federal do Brasil |
| metadata.dc.rights.license: | Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original. |
| Classificação Temática: | Orçamento e Finanças |
| Abstract: | Buscou-se o objetivo principal de reformular o modelo de solução dos processos de consulta de classificação fiscal de mercadorias na RFB, e como objetivos específicos do projeto: • Eliminar as divergências entre as soluções de consulta; • Possibilitar igualdade e maior segurança jurídica aos contribuintes; • Diminuir o tempo de para decisão das soluções de consulta; • Gerar atrativos para captação de servidores atuantes na área. |
| Keywords: | Gestão Tributária; Gestão de Processos; Classificação de Mercadoria; Segurança Jurídica |
| Sustainable Development Objectives (ODS): | 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. |
| metadata.dc.description.additional: | Capítulo do livro: BRASIL. Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal. Administração Pública: Prêmio de Criatividade e Inovação da RFB: 13o Prêmio RFB - 2014: coletânea de monografias premiadas. Brasília: SRF, 2015. |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4620 |
| Appears in Collections: | Prêmio de Criatividade e Inovação da Receita Federal do Brasil |
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| 2ª Mencao honrosa do 13º Premio RFB.pdf | 266.88 kB | Adobe PDF |  View/Open |
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