Título: Texto para discussão n. 13: relacionamento entre autoridade fiscal e autoridade monetária: a experiência internacional e o caso brasileiro
Autor(es): Leister, Mauricio Dias
Medeiros, Otavio Ladeira de
Editor: Secretaria do Tesouro Nacional (STN)
Endereço Eletrônico: https://sisweb.tesouro.gov.br/apex/f?p=2521:1:0::NO::P1_TIPO:2
http://www.tesouro.fazenda.gov.br/sobre-os-textos-para-discussao
Idioma: Idioma::Português:portuguese:pt
País: País::BR:Brasil
Tipo: Texto para Discussão
Extensão/Indicação de Série: 38 páginas
Data: 2012
Detentor dos direitos autorais: Secretaria do Tesouro Nacional (STN)
Termos de uso: Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.
Classificação Temática: Orçamento e Finanças
Políticas Econômicas
Resumo: Este trabalho trata de aspectos que envolvem o desenho institucional do relacionamento entre a autoridade fiscal, o Ministério das Finanças - MF1 e a autoridade monetária, o Banco Central (BC). Um arranjo institucional adequado contribui, entre outros aspectos, para a minimização do desperdício de recursos públicos, para o reforço da autonomia operacional da autoridade monetária, para o equilíbrio da liquidez do mercado monetário, para redução dos custos de financiamento da dívida pública e para melhor accountability na administração pública. O desiderato deste trabalho passa por não só compreender esses aspectos do ponto de vista da literatura acadêmica internacional, mas também revelar como é o desenho institucional brasileiro. Diante dessa formatação, a monografia permite, ao final, avaliar quão aderente às melhores práticas está o arranjo brasileiro, bem como indicar possíveis melhorias para maximizar os ganhos de um relacionamento robusto entre MF e BC.
Palavras-chave: relacionamento institucional;  autoridade fiscal;  autoridade monetária;  arranjos institucionais;  mercado monetário;  finanças públicas;  análise comparativa
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): 08. Trabalho decente e crescimento econômico - Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos.;  16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4406
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