Texto para discussão n. 13: relacionamento entre autoridade fiscal e autoridade monetária: a experiência internacional e o caso brasileiro
Outros colaboradores
Editor
Secretaria do Tesouro Nacional (STN)
País
País::BR:Brasil
Tipo
Texto para Discussão
Descrição física
38 páginas
Data
Detentor dos direitos
Secretaria do Tesouro Nacional (STN)
Classificação
Resumo
Este trabalho trata de aspectos que envolvem o desenho institucional do relacionamento
entre a autoridade fiscal, o Ministério das Finanças - MF1 e a autoridade monetária, o Banco
Central (BC).
Um arranjo institucional adequado contribui, entre outros aspectos, para a minimização
do desperdício de recursos públicos, para o reforço da autonomia operacional da autoridade
monetária, para o equilíbrio da liquidez do mercado monetário, para redução dos custos de
financiamento da dívida pública e para melhor accountability na administração pública.
O desiderato deste trabalho passa por não só compreender esses aspectos do ponto de
vista da literatura acadêmica internacional, mas também revelar como é o desenho institucional
brasileiro. Diante dessa formatação, a monografia permite, ao final, avaliar quão aderente
às melhores práticas está o arranjo brasileiro, bem como indicar possíveis melhorias para
maximizar os ganhos de um relacionamento robusto entre MF e BC.
Descrição educacional
Público-alvo
Contexto educacional
Tema ODS
08. Trabalho decente e crescimento econômico - Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos.; 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
Descrição adicional
Licença
Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.
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