As transferências fundo a fundo: um estudo da gestão descentralizada
Título: | As transferências fundo a fundo: um estudo da gestão descentralizada |
Autor(es): | Barros, Helton Demetrio de |
Contribuidor: | Abrahão, Jorge (Orientador) |
Editor: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
Idioma: | Idioma::Português:portuguese:pt |
País: | País::BR:Brasil |
Tipo: | Monografia/ TCC |
Extensão/Indicação de Série: | 63 p. |
Data: | 16-Nov-2011 |
Detentor dos direitos autorais: | Helton Demetrio de Barros |
Termos de uso: | Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original. |
Classificação Temática: | Desenvolvimento Social Políticas Públicas e Sociais |
Resumo: | A assistência social deve estar atenta ao estabelecimento das vulnerabilidades a que se sujeita a sociedade de forma a combater os elementos introdutores desta que é a entrada para as várias formas de exclusão social. Com a Constituição Federal de 1988 ficou garantido ao cidadão o direito a assistência em vários níveis, sendo que o objetivo maior é ofertar a garantia mínima de satisfação das necessidades de vida digna. Nesse sentido, a política de assistência instituída como política de governo tem levado serviços aqueles que necessitam conforme as regras estabelecidas. Para cumprir o que determina as normas da política de assistência, foi criada uma ampla rede de proteção conhecida como Rede de Proteção Social Básica e Especial. Para manter o funcionamento dessa estrutura foi criado o sistema de transferência fundo a fundo, que é metodologia de transferência direta. Isso posto, coloca-se para os gestores a responsabilidade na oferta dos serviços disponibilizados. Parte considerável desses recursos não tem qualquer destinação, gerando perda de importante reserva orçamentária e financeira que poderia permitir e alargar a oferta de importantes serviços ao público dos programas sociais. Buscar entender onde essa situação ocorre é objeto deste estudo. Mapear a situação das contas específicas, dados de pobreza e porte desses entes torna-se de fundamental importância para gerar esse conhecimento. |
Palavras-chave: | transferência de recursos; gestão descentralizada; gestão pública; saldos em conta; fundo a fundo; assistência social; gestão orçamentária; políticas públicas |
Objetivo: | Curso Gestão de Políticas Públicas de Proteção e Desenvolvimento Social – 1ª edição |
Observações/Notas: | Trabalho de conclusão de curso apresentado a Coordenação Geral de Especialização da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, como requisito parcial para obtenção do título de especialista em Gestão de Políticas Públicas de Proteção e Desenvolvimento Social. Orientador: Jorge Abrahão |
URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3309 |
Aparece nas coleções: | Especialização Enap - Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
Helton Demetrio de Barros - Monografia versão definitiva.pdf | 999.93 kB | Adobe PDF | ![]() Visualizar/Abrir |
Os itens da Biblioteca Digital são de acesso aberto para uso não comercial, desde que citada a autoria e a fonte. Salvo quando outras restrições estiverem expressas no termo de uso.