Partipação eletrônica, efetividade governamental e accountabity

Abstract

No contexto atual emerge a Governança Responsiva, modelo orientado por princípios de responsabilização, transparência e participação, em que a efetividade se vincula a seu atributo-chave: a responsividade. Portanto, torna-se fundamental aprofundar o entendimento dessa mudança de paradigma, em particular no que tange ao papel desempenhado pelo governo. O presente artigo tem como objetivo analisar as relações entre o desenvolvimento do governo eletrônico e três aspectos-chave: participação eletrônica, efetividade governamental e responsabilização dos agentes públicos (accountability). Para tanto, lançou-se mão de uma abordagem dedutiva e objetiva da qual derivou uma estratégia de trabalho de natureza quantitativa. Foram selecionados dados secundários, baseados em populações, e também foram adotados critérios de comparação complementares, a partir dos quais realizou-se um estudo comparativo global, de corte transversal (cross-sectional). Em suma, constatou-se que altos índices de desenvolvimento do governo eletrônico estão correlacionados a altos índices de participação eletrônica. Além disso, verificou-se que quanto mais elevado o nível de participação eletrônica, mais elevado o nível de efetividade governamental e também de responsabilização dos agentes públicos.

En el contexto actual surge el modelo de Gobernabilidad Sensible, guiada por los principios de responsabilidad, transparencia y participación, donde la efectividad está ligada a su atributo clave: la capacidad de respuesta. Por lo tanto, es esencial para profundizar en el conocimiento de este cambio de paradigma, en particular en relación con el papel desempeñado por el gobierno. Este artículo tiene como objetivo analizar la relación entre el desarrollo del gobierno electrónico y de tres aspectos fundamentales: la participación electrónica, la efectividad del gobierno y la responsabilidad de los funcionarios públicos. Para ello, se empleó un enfoque deductivo y objetivo del cual derivó una estrategia de trabajo cuantitativa. Se seleccionaron los datos secundarios sobre la base de la población, y también se adoptaron criterios de comparación adicionales, a partir de los cuales se llevó a cabo un estudio comparativo global de corte transversal (cross-sectional). En resumen, se encontró que altos índices de desarrollo de gobierno electrónico se correlacionan con altos índices de participación electrónica. Además, se encontró que cuanto más elevado el nivel de participación electrónica, mayor es el nivel de efectividad del gobierno, así como la responsabilidad de los funcionarios públicos.

At the current context emerges the Responsive Governance, a model driven by principles of accountability, transparency and participation, where effectiveness is linked to its key attribute: responsiveness. This article aims to analyze the relations between the e-government development and three key aspects: electronic participation, government effectiveness and accountability. To do so, it employed a deductive and objective approach, from which derived a working strategy of quantitative nature. Secondary data were selected based on population, and were also adopted additional comparison criteria, from which it was carried out a comparative cross-sectional study. In short, it was found that high rates of development of government are correlated with high levels of electronic participation. Furthermore, it was found that the higher the level of electronic participation the higher the level of government effectiveness and also accountability.