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Título: Módulo 4: Tributação e Funções Clássicas do Estado (Curso Introdução ao Estudo da Economia do Setor Público)
Autor(es): Gadelha, Sérgio Ricardo de Brito
Resumo: Nesse módulo, procuraremos sensibilizar você sobre a importância dos tributos e de sua aplicação correta, uma vez que questões como desigualdade de renda, fome, miséria, violência, entre outros, podem ser consequências da sonegação fiscal, da má utilização dos recursos públicos ou de uma administração pública ineficiente.
Palavras-chave: economia do setor público;  tributação;  educação fiscal;  sistema tributário;  federalismo fiscal;  imposto;  função do Estado
Objetivo: Saber que os tributos que todos pagam representam a principal fonte de financiamento dos serviços públicos.
Público alvo: O curso Introdução ao Estudo da Economia do Setor Público destina-se a cidadãs e cidadãos. Servidores públicos de qualquer esfera e Poder também estão autorizados a realizar o curso.
Data: 2018
Descrição física: 17 p.
Contexto de aprendizagem: O objetivo do curso é instrumentalizar cidadãs e cidadãos acerca de noções básicas de Teoria Geral do Estado e de fundamentos de Economia do Setor Público para o entendimento da existência do Estado (Governo) e as justificativas de sua intervenção na economia. Curso composto por 4 módulos.
Observações/Notas: Este curso compõe a Trilha de Aprendizagem em Educação Fiscal, juntamente com os cursos Introdução ao Orçamento Público, Controles Institucional e Social dos Gastos Públicos, Federalismo e Federalismo Fiscal no Brasil.
Tipo: Módulo Completo
Detentor dos direitos autorais: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Termos de uso: Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3239
Aparece nas coleções:Escola Virtual: Gestão Orçamentária e Financeira

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