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Título: Controle Institucional e Social dos Gastos Públicos
Autor(es): Gadelha, Sergio Ricardo de Brito
Resumo: O curso Controles Institucional e Social dos Gastos Públicos foi desenvolvido pela Enap, em parceria com a Secretaria do Orçamento Federal e a Secretaria do Tesouro Nacional em 2017. Este curso compõe a Trilha de Educação Fiscal, juntamente com os cursos Introdução ao Estudo da Economia do Setor Público, Introdução ao Orçamento Público e Federalismo Fiscal no Brasil. Embora não exista uma ordem fixa para dar início à Trilha de Educação Fiscal, para melhor compreensão do tema, sugere-se que o/a aluno/a inicie seus estudos pelo curso Introdução ao Estudo da Economia do Setor Público, em seguida realize o curso Introdução ao Orçamento Público, prossiga para o curso Controles Institucional e Social dos Gastos Públicos e finalize com o curso Federalismo Fiscal no Brasil. O presente curso foi desenvolvido com foco na necessidade de instrumentalizar cidadãs e cidadãos sobre a importância do controle social e institucional dos gastos do Estado. Em particular, o controle social do Estado aumenta a eficiência e melhora a eficácia das ações e programas, contribuindo para a legitimação do gestor público, bem como ativa a consciência e a prática cidadã. É nesse contexto que a Educação Fiscal deve ser vista como um dos pilares no processo educacional, pois ela é, sem dúvida alguma, um marco na edificação de uma consciência cidadã visando uma maior participação popular no processo orçamentário e no controle democrático da gestão pública.
Palavras-chave: controle social;  finanças públicas;  transparência
Objetivo: O objetivo do curso é instrumentalizar cidadãs e cidadãos sobre a sua participação no funcionamento e aperfeiçoamento dos instrumentos de controles institucional e social dos gastos públicos. Servidores públicos de qualquer esfera e Poder também estão autorizados a realizar o curso.
Público alvo: O curso Controles Institucional e Social dos Gastos Públicos destina-se a cidadãs e cidadãos. Servidores públicos de qualquer esfera e Poder também estão autorizados a realizar o curso.
Data: 2017
Descrição física: 13 p.
Contexto de aprendizagem: Este curso será realizado via internet, utilizando a plataforma Moodle disponível na Escola Virtual Enap, tanto para apresentação do conteúdo quanto para gerenciamento das atividades avaliativas.
Tipo: Curso Completo
Detentor dos direitos autorais: Escola Nacional de Administração Pública - ENAP
Termos de uso: Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3159
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