Módulo 2: contexto normativo e institucional da contratação de operações de crédito - Curso 4: mecanismos PAC-Financiamento (programa acesso aos recursos de saneamento)
| Título: | Módulo 2: contexto normativo e institucional da contratação de operações de crédito - Curso 4: mecanismos PAC-Financiamento (programa acesso aos recursos de saneamento) |
| Autor(es): | Martins, Raildy Azevedo Costa (conteudista, 2013) |
| Contribuidor: | Araújo, Denise Rodrigues de (designer instrucional, 2013) Santos, Felipe Dário (designer gráfico e ilustrador, 2013) |
| Editor: | Escola Nacional de Administração Pública – ENAP |
| Endereço Eletrônico: | http://www.enap.gov.br/web/pt-br/a-distancia |
| Idioma: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| País: | BR:Brasil |
| Tipo: | Módulo Completo |
| Extensão/Indicação de Série: | Número de páginas: 31 p. |
| Data: | 2013 |
| Detentor dos direitos autorais: | Escola Nacional de Administração Pública – Enap |
| Termos de uso: | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Habitação. Saneamento Básico. Urbanismo |
| Resumo: | O curso Mecanismos PAC - Financiamento integra o Programa Acesso aos Recursos de Saneamento foi desenvolvido pela Enap, em parceria com o Ministério das Cidades, em 2014. A capacitação apresenta os procedimentos de acesso aos recursos geridos pelo Ministério das Cidades aplicáveis à implementação das ações de saneamento, de responsabilidade da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental. |
| Palavras-chave: | Sistema Financeiro Nacional; contratação de operações de crédito; orçamento público; crédito orçamentário |
| Objetivo: | Ao final deste módulo, espera-se que o participante seja capaz de compreender as regras de contratação de operações de crédito, no âmbito do Sistema Financeiro Nacional e em vista das exigências legais e normativas vinculadas ao financiamento de ações de saneamento básico vinculadas ao Programa de Aceleração do Crescimento, de competência da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades (SNSA-MCID). |
| Público alvo: | O curso Mecanismos PAC - Financiamento destina-se a gestores e técnicos da Administração Direta e Indireta dos entes federados envolvidos com planejamento das ações apoiadas pelo Ministério das Cidades, sob gestão da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental. No entanto, servidores públicos de qualquer esfera e Poder bem como cidadãos em geral estão autorizados a realizar o curso. |
| Contexto de aprendizagem: | Este é o segundo de quatro módulos do Curso Mecanismos PAC – Financiamento, que faz parte de um conjunto de 04 cursos relacionados ao Acesso aos Recursos de Saneamento. |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2859 |
| Aparece nas coleções: | Escola Virtual: Gestão Pública |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| Módulo 2 - Contexto Normativo e Institucional.pdf | 276.8 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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