Módulo 2: contexto normativo e institucional da contratação de operações de crédito - Curso 4: mecanismos PAC-Financiamento (programa acesso aos recursos de saneamento)
Editor
Escola Nacional de Administração Pública – ENAP
País
BR:Brasil
Tipo
Módulo Completo
Descrição física
Número de páginas: 31 p.
Data
Detentor dos direitos
Escola Nacional de Administração Pública – Enap
Classificação
Resumo
O curso Mecanismos PAC - Financiamento integra o Programa Acesso aos Recursos de Saneamento foi desenvolvido pela Enap, em parceria com o Ministério das Cidades, em 2014. A capacitação apresenta os procedimentos de acesso aos recursos geridos pelo Ministério das Cidades aplicáveis à implementação das ações de saneamento, de responsabilidade da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental.
Descrição educacional
Ao final deste módulo, espera-se que o participante seja capaz de compreender as regras de contratação de operações de crédito, no âmbito do Sistema Financeiro Nacional e em vista das exigências legais e normativas vinculadas ao financiamento de ações de saneamento básico vinculadas ao Programa de Aceleração do
Crescimento, de competência da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades (SNSA-MCID).
Contexto educacional
Este é o segundo de quatro módulos do Curso Mecanismos PAC – Financiamento, que faz parte de um conjunto de 04 cursos relacionados ao Acesso aos Recursos de Saneamento.
Tema ODS
Descrição adicional
Licença
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