Title: Módulo 2: contexto normativo e institucional da contratação de operações de crédito - Curso 4: mecanismos PAC-Financiamento (programa acesso aos recursos de saneamento)
Authors: Martins, Raildy Azevedo Costa (conteudista, 2013)
metadata.dc.contributor.other: Araújo, Denise Rodrigues de (designer instrucional, 2013)
Santos, Felipe Dário (designer gráfico e ilustrador, 2013)
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública – ENAP
Endereço Eletrônico: http://www.enap.gov.br/web/pt-br/a-distancia
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: BR:Brasil
metadata.dc.type: Módulo Completo
metadata.dc.description.physical: Número de páginas: 31 p.
Issue Date: 2013
metadata.dc.rights.holder: Escola Nacional de Administração Pública – Enap
metadata.dc.rights.license: Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Habitação. Saneamento Básico. Urbanismo
Abstract: O curso Mecanismos PAC - Financiamento integra o Programa Acesso aos Recursos de Saneamento foi desenvolvido pela Enap, em parceria com o Ministério das Cidades, em 2014. A capacitação apresenta os procedimentos de acesso aos recursos geridos pelo Ministério das Cidades aplicáveis à implementação das ações de saneamento, de responsabilidade da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental.
Keywords: Sistema Financeiro Nacional;  contratação de operações de crédito;  orçamento público;  crédito orçamentário
Target: Ao final deste módulo, espera-se que o participante seja capaz de compreender as regras de contratação de operações de crédito, no âmbito do Sistema Financeiro Nacional e em vista das exigências legais e normativas vinculadas ao financiamento de ações de saneamento básico vinculadas ao Programa de Aceleração do Crescimento, de competência da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades (SNSA-MCID).
Target Audience: O curso Mecanismos PAC - Financiamento destina-se a gestores e técnicos da Administração Direta e Indireta dos entes federados envolvidos com planejamento das ações apoiadas pelo Ministério das Cidades, sob gestão da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental. No entanto, servidores públicos de qualquer esfera e Poder bem como cidadãos em geral estão autorizados a realizar o curso.
metadata.dc.educational.context: Este é o segundo de quatro módulos do Curso Mecanismos PAC – Financiamento, que faz parte de um conjunto de 04 cursos relacionados ao Acesso aos Recursos de Saneamento.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2859
Appears in Collections:Escola Virtual: Gestão Pública
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