Título: Equilíbrio econômico-financeiro do Setor Elétrico: proposta para equacionamento
Autor(es): Araújo, Luiz Eyer de
Editor: Fundação Centro de Formação do Servidor Público (Funcep)
Endereço Eletrônico: http://seer.enap.gov.br/index.php/RSP
Idioma: Idioma::Português:portuguese:pt
País: País::BR:Brasil
Tipo: Artigo
Extensão/Indicação de Série: Revista do Serviço Público (RSP), ano 43, vol. 114 n. especial, p. 193-195
Número padronizado: v. 43, n. especial (1987)
Data: Dez-1987
Detentor dos direitos autorais: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Termos de uso: Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Administração Pública
Resumo: A garantia do equilíbrio econômico-financeiro dos concessionários de serviços públicos de energia elétrica, é a contrapartida natural das obrigações decorrentes do regime de concessão e da organização do setor elétrico em unidades produtivas com características empresariais. É, portanto, objeto de preceito constitucional e de regulamentação através de legislação específica.
Palavras-chave: Setor Elétrico;  Energia Elétrica;  Crise Econômica;  Crise Financeira
Observações/Notas: ISSN eletrônico: 2357-8017
ISSN impresso: 0034-9240
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2841
Aparece nas coleções:Revista do Serviço Público: de 1981 a 1990
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